08/09/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:26

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:32

Recebidos os autos
03/09/2025 15:32

Juntada de Certidão de prevenção
19/02/2025 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0864055-07.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ROBERTO SOARES VIANA RÉU: REU: ITAU PERSONNALITE RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREMIUM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 4 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de ITAU PERSONNALITE RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREMIUM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 18:44

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 00:02

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0864055-07.2024.8.15.2001 AUTOR: ROBERTO SOARES VIANA REU: ITAU PERSONNALITE RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREMIUM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
09/12/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 08:09

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 13:05

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:05

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 12:10

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 23:00

Juntada de Petição de réplica
19/11/2024 09:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/11/2024 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/11/2024 23:59

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 21:22

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:23

Juntada de entregue (ecarta)
25/10/2024 01:59

Juntada de entregue (ecarta)
08/10/2024 10:33

Expedição de Carta.
08/10/2024 10:33

Expedição de Carta.
08/10/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/11/2024 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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