TJPB - 0847535-69.2024.8.15.2001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO ULTRAMARE

CNPJ: 15.371.634/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ARAUJO RAMOS JUNIOR

CPF *36.***.*64-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 12:55

    Transitado em Julgado em 08/05/2025

  • 09/05/2025 02:32

    Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO RAMOS JUNIOR em 08/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 02:32

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ULTRAMARE em 08/05/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:10

    Publicado Sentença em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 31/03/2025 18:45

    Homologada a Transação

  • 28/03/2025 20:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 20:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2025 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 09:48

    Juntada de diligência

  • 28/03/2025 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 10:20

    Publicado Intimação em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847535-69.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

    João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 26/02/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 21:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 21:49

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/02/2025 23:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 00:35

    Publicado Intimação em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847535-69.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A intimação do exequente para em 10 dias providenciar o pagamento das diligências do oficial de justiça a fim de dar cumprimento ao mandado de citação penhora e avaliação conforme determinado no despacho.

    João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 27/11/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 09:58

    Determinada diligência

  • 05/11/2024 09:58

    Determinada a citação de ANTONIO ARAUJO RAMOS JUNIOR - CPF: *36.***.*64-04 (EXECUTADO)

  • 31/10/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 12:33

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO ULTRAMARE (15.***.***/0001-28).

  • 17/09/2024 12:33

    Determinada diligência

  • 24/07/2024 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 13:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/07/2024 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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