05/09/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 05:14

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0865790-75.2024.8.15.2001 AUTOR: ALINE VASCONCELOS PEREIRA MELO REU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., BANCO MAXIMA S.A., BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00, BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, BRB BANCO DE BRASILIA SA, CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, BANCO PINE S/A

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Intimem-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito
01/09/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
05/05/2025 22:08

Juntada de Petição de réplica
03/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:45

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:45

Decorrido prazo de BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 19:31

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 12:30

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 06:29

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 11:52

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 20:01

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 08:24

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:05

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865790-75.2024.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Considerando a existência de vários contratos (tanto que a autora ajuizou a presente demanda em desfavor de cinco instituições financeiras), caso seja constatada a existência de descontos sobre o limite legal, a readequação deve incidir sobre aqueles contratos mais recentes, que teoricamente teriam deixado de observar a margem consignável da consumidora.

Assim, antes de apreciar o pedido de tutela, intime-se a parte autora para emendar a inicial, devendo acostar aos autos, no prazo de 15 dias, os respectivos contratos, ou documento hábil a demonstrar a data da contratação de cada negócio jurídico, sob pena de indeferimento da inicial.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
04/12/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/12/2024 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALINE VASCONCELOS PEREIRA MELO - CPF: *34.***.*28-89 (AUTOR).
03/12/2024 11:40

Determinada diligência
14/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857794-26.2024.8.15.2001

Maria Suely Almeida de Castro

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/09/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0811960-39.2020.8.15.2001

Sonia Maria Cirilo Pessoa

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/02/2020 22:38

Exibir Processo

Processo nº 0875184-09.2024.8.15.2001

Zuila Arruda Amorim

Banco do Brasil SA

Advogado: Kelsen Antonio Chaves de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/11/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0805438-21.2024.8.15.0751

Oseas da Silva Ferreira

Inaldo Francsico da Paixao

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/11/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0872716-72.2024.8.15.2001

Bruno D Paula Andrade

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2024 08:42

Exibir Processo