TJPB - 0857767-43.2024.8.15.2001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

CPF *13.***.*65-49

Advogados

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

OAB: 11086/PB

CPF *86.***.*84-34

HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO

OAB: 18925/PB

CPF *54.***.*01-44

CRISTIAN DA SILVA CAMILO

OAB: 23705/PB

CPF *00.***.*59-50

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/4298-64

Advogados

DAVID SOMBRA

OAB: 16477/PB

CPF *72.***.*00-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 17:59

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 00:15

    Publicado Decisão em 06/03/2025.

  • 01/03/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

    Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

    ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

  • 29/01/2025 18:10

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

  • 29/01/2025 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2025 00:29

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 09:25

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/12/2024 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 00:34

    Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857767-43.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

    Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento João Pessoa-PB, em 2 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 02/12/2024 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 12:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/11/2024 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 20:57

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 12:55

    Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)

  • 16/10/2024 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 05:55

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 18:30

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO (*13.***.*65-49).

  • 05/09/2024 18:30

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/09/2024 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 15:03

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/09/2024 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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