28/07/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2025 09:40

Outras Decisões
24/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:52

Outras Decisões
18/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:49

Recebidos os autos
16/07/2025 11:49

Juntada de Certidão de prevenção
09/04/2025 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 19:48

Decorrido prazo de RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:38

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
18/03/2025 23:53

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 23:48

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 07:04

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0866044-48.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO REU: ASPEP A DOS SERVIDORES PUBL DO EST DA PARAIBA Advogado: JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA SILVA OAB: PB29541 Endereço: Rua Carlos Jorge de Lucena Holmes, 86, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58059-696 Advogado: HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE OAB: PB11580 Endereço: RUA INFANTE DOM HENRIQUE , 785, , , , TAMBAU , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-151 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0866044-48.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 25 de fevereiro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
25/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 08:46

Embargos de declaração não acolhidos
21/02/2025 16:36

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:36

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:44

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 11:42

Decorrido prazo de RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 29/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 11:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/12/2024 14:09

Expedição de Mandado.
13/12/2024 14:06

Juntada de Certidão
12/12/2024 23:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 17:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0866044-48.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO REU: ASPEP A DOS SERVIDORES PUBL DO EST DA PARAIBA Advogado: HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE OAB: PB11580 Endereço: RUA INFANTE DOM HENRIQUE , 785, , , , TAMBAU , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-151 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0866044-48.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 3 de dezembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
03/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:21

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
01/12/2024 20:25

Conclusos para despacho
01/12/2024 20:25

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:09

Conclusos ao Juiz Leigo
26/11/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/11/2024 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
26/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 10:20

Juntada de comunicações
22/11/2024 03:55

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/11/2024 10:32

Expedição de Mandado.
04/11/2024 10:22

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/10/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:46

Expedição de Carta.
18/10/2024 09:46

Expedição de Carta.
18/10/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/11/2024 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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