20/12/2024 00:36

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 10:44

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:43

Transitado em Julgado em 03/12/2024
05/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:21

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Juízo do(a) Vara Única de São Bento Rua Álvaro Silva, S/N, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801521-89.2024.8.15.0881 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] AUTOR: ROSEANA ISABELI DANTAS REU: AZUL LINHA AEREAS Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA no termo de audiência retro, em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada a sentença em audiência e ficando as partes intimadas, registre-se.

Havendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se e arquive-se.

Efetuado o depósito voluntário, libere-se em favor do promovente, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

SÃO BENTO-PB, data do protocolo eletrônico.

RUSIO LIMA DE MELO Juiz(a) de Direito
03/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:18

Homologada a Transação
01/12/2024 22:56

Conclusos para despacho
01/12/2024 22:56

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 10:04

Conclusos ao Juiz Leigo
29/11/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/11/2024 10:00 Vara Única de São Bento.
28/11/2024 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC
28/11/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 12:02

Recebidos os autos.
28/11/2024 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - São Bento - TJPB
27/11/2024 16:35

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/09/2024 02:33

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2024 10:00 Vara Única de São Bento.
24/08/2024 06:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 12:38

Conclusos para despacho
12/08/2024 20:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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