TJPB - 0000924-71.2015.8.15.0881
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 11:04
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 11:04
Transitado em Julgado em 09/05/2025
-
13/05/2025 02:33
Decorrido prazo de MARIA ELISABETE SOARES DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 02:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.
-
08/04/2025 04:19
Publicado Sentença em 08/04/2025.
-
07/04/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 11:26
Declarada decadência ou prescrição
-
06/03/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
01/03/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 01:58
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/02/2025 23:59.
-
05/12/2024 00:21
Publicado Despacho em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0000924-71.2015.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a suspensão lançada em 14/05/2018 nos autos (ID. 21745273 - Pág. 29) e a manifestação da Fazenda Pública no ID. 21745273 - Pág. 32 em 22/08/2018, intime-se a Fazenda Pública a se manifestar quanto a ocorrência da prescrição intercorrente no prazo de 30 dias.
Após venham os autos conclusos.
SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
03/12/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2024 16:03
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
26/08/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
28/07/2024 22:48
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 12:22
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 18:54
Outras Decisões
-
21/06/2024 10:40
Conclusos para despacho
-
15/06/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 10:07
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 10:06
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 07:45
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 20:25
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 12:41
Juntada de comunicações
-
07/03/2024 16:11
Outras Decisões
-
23/02/2024 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/02/2024 22:28
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
09/01/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
25/12/2023 18:30
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 03:44
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 08:52
Outras Decisões
-
09/10/2023 13:47
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/10/2023 13:32
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
06/10/2023 10:20
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
02/10/2023 00:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 00:19
Embargos de declaração não acolhidos
-
28/08/2023 12:10
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 14:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/08/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 12:31
Outras Decisões
-
29/07/2023 00:18
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 07:50
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 09:58
Juntada de Ofício
-
12/06/2023 19:07
Deferido o pedido de
-
02/06/2023 08:42
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 10:29
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 10:28
Juntada de Ofício
-
28/04/2023 12:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/04/2023 08:34
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 08:24
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
26/02/2023 14:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/02/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 01:31
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2023 23:59.
-
12/01/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 17:09
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 18:05
Outras Decisões
-
05/09/2022 12:06
Conclusos para despacho
-
04/09/2022 20:13
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 13:47
Conclusos para despacho
-
15/08/2021 15:50
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
15/08/2021 15:46
Conclusos para decisão
-
15/08/2021 15:46
Processo Desarquivado
-
16/04/2021 16:53
Arquivado Provisoramente
-
27/11/2020 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/11/2020 23:59:59.
-
01/10/2020 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2020 12:16
Outras Decisões
-
19/03/2020 21:04
Conclusos para despacho
-
12/02/2020 17:49
Juntada de provimento correcional
-
30/06/2019 00:05
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 28/06/2019 23:59:59.
-
05/06/2019 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2019 10:51
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2019 10:51
Juntada de ato ordinatório
-
05/06/2019 09:11
Processo migrado para o PJe
-
04/06/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 06/2019 MIGRACAO P/PJE
-
04/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 06/2019 NF 77/19
-
04/06/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 06/2019 15:07 TJEBC90
-
31/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 05/2019 DIGITALIZE
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
04/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2018
-
29/08/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 08/2018 AUTOS DEVOLVIDOS
-
18/07/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/07/2018
-
10/05/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 05/2018
-
08/01/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 12/2017
-
08/01/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2018
-
18/12/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2017 DEV DA FAZ ESTADUAL
-
01/11/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 01/11/2017 FAZEND
-
18/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2017
-
18/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 08/2017
-
02/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 08/2017
-
02/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 02: 08/2017 BACENJUD
-
19/05/2017 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 15: 05/2017
-
02/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 05/2017
-
02/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 05/2017
-
25/04/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 04/2017 DEV FAZ ESTADUAL
-
02/09/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 02/09/2016 FAZEND
-
05/07/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 05: 07/2016 D000307160881 15:37:52 MARIA E
-
05/07/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 07/2016
-
29/02/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 25: 02/2016
-
15/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 11: 02/2016
-
04/09/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 09/2015
-
31/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 08/2015
-
27/08/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 27: 08/2015 TJESB02
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2015
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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