15/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE A PARTE VENCEDORA para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10/15 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
13/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 08:37

Recebidos os autos
01/08/2025 08:37

Juntada de Certidão de prevenção
06/03/2025 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de LUCIETE FURTADO GARCIA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

PROCESSO N. 0801121-16.2024.8.15.0351 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)].

AUTOR: LUCIETE FURTADO GARCIA.

REU: MUNICIPIO DE SAPE, FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE.

DESPACHO Vistos, etc.

Em aplicação subsidiária do art. 1.010, §3º, do CPC, face a ausência de previsão legal expressa sobre a matéria na Lei n. 9.099/95 c/c Lei n. 12.153/2009, INTIMEM-SE as partes recorridas para contrarrazoar no prazo legal.

Defiro a gratuidade judiciária à promovente.

Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, REMETA-SE o processo à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
02/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/10/2024 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:34

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2024 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:01

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 20:35

Conclusos para julgamento
02/07/2024 20:35

Recebidos os autos do CEJUSC
02/07/2024 20:35

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/07/2024 09:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
01/07/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 16:52

Juntada de Petição de carta de preposição
29/06/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:18

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 02/07/2024 09:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
02/04/2024 08:17

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:30

Recebidos os autos.
01/04/2024 15:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
13/03/2024 08:48

Outras Decisões
13/03/2024 07:55

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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