27/01/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 10:29

Transitado em Julgado em 24/01/2025
25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de GUILHERME DAMIANI MACIEL em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de JUCELEI DAMIANI em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo de GUILHERME DAMIANI MACIEL em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de JUCELEI DAMIANI em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:12

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866838-69.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consulta] AUTOR: G.

D.

M.REPRESENTANTE: JUCELEI DAMIANI REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DESISTÊNCIA.

PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ.

HOMOLOGAÇÃO.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC/2015.

Vistos, etc.

A parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial.

Em seguida, atravessou petição ao Id 102290201, comunicando a desistência da ação.

A parte ré, por sua vez, ainda não foi citada. É o relatório.

Passo a decidir. É juridicamente válido o pedido de desistência da lide, a qual deverá ser homologado pelo Juízo, para a devida produção de seus efeitos, conforme letra do art. 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que, no caso vertente, a parte ré ainda não foi citada, de modo que é dispensada a sua manifestação acerca do pedido de desistência da ação.

Isso posto, homologo o pedido de desistência da ação, julgando o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas de sucumbência.

A exigibilidade do débito resta suspensa, porquanto a parte litiga ao abrigo da gratuidade de justiça.

Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

JOÃO PESSOA, 21 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
02/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a G. D. M. - CPF: *96.***.*09-02 (AUTOR).
02/12/2024 10:31

Determinado o arquivamento
02/12/2024 10:31

Extinto o processo por desistência
28/11/2024 03:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 17:11

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:24

Determinada a redistribuição dos autos
21/10/2024 13:24

Declarada incompetência
19/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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