18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59 , até 04 de Agosto de 2025.
11/02/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0861861-34.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: JANINE MIRANDA DE OLIVEIRA TILLMANN RÉU: REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 18 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/12/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 22:14

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 01:00

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0861861-34.2024.8.15.2001 AUTOR: JANINE MIRANDA DE OLIVEIRA TILLMANN REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
01/12/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:43

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 16:03

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:03

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2024 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/11/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2024 09:35

Juntada de Petição de réplica
04/11/2024 23:57

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 07:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/10/2024 04:17

Juntada de entregue (ecarta)
28/09/2024 17:27

Expedição de Carta.
28/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/09/2024 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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