02/04/2025 20:05

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 20:05

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 10:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2025 09:30 6ª Vara de Família da Capital.
02/04/2025 10:11

Determinado o arquivamento
02/04/2025 10:11

Homologada a Transação
02/04/2025 07:41

Juntada de informação
02/04/2025 07:37

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:42

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 20:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/02/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 16:21

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 09:07

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, por orientação da assessoria do Juízo da 6ª vara de Família da capital, a audiência prevista para o dia 03/03/2025 as 08:30 horas, será reagendada para o dia 02/04/2025 as 09:30 horas, a ser realizada na forma presencial, na sala das audiência da 6ª Vara de Família da Capital.

O referido é verdade.
20/02/2025 11:53

Juntada de Petição de cota
20/02/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:54

Expedição de Mandado.
20/02/2025 08:54

Expedição de Mandado.
20/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 02/04/2025 09:30 6ª Vara de Família da Capital.
20/02/2025 08:26

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de JAN LINHART em 23/01/2025 23:59.
12/12/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 11:52

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 19:33

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 17:23

Juntada de Petição de cota
03/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Primeiramente, tendo em vista o incorreto cadastramento da demanda no PJe, procedo a retificação da classe processual da presente ação para " guarda ", em conformidade com o sistema de gestão de tabelas processuais unificadas do CNJ (https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_classes.php).

Defiro a gratuidade processual, a teor do disposto no artigo 98 do CPC, ressalvada a possibilidade de revogação desde que não comprovados os requisitos legais.

Reservo-me a apreciar o pedido de tutela antecipada/liminar por ocasião da audiência de conciliação.

Determino o registro de segredo de justiça, nos termos do art. 189, II, do CPC.

Designe-se audiência de CONCILIAÇÃO no dia 03.03.2025, pelas 08:30 horas, observando-se os prazos legais e conforme pauta deste Juízo.

ATENÇÃO: PARA O CUMPRIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 334 DO CPC, DEVERÁ O(A) SERVIDOR(A) UTILIZAR, NO PJE, A MODALIDADE "DESIGNAÇÃO SUGERIDA", INSERINDO E APLICANDO DATA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, NO CAMPO "DATA DE INÍCIO", E SÓ ENTÃO "PROCURAR HORÁRIO" E "RESERVAR SALA".

Por conseguinte, nos termos dos arts. 335, 694 e 695 do CPC, cite-se a parte promovida e intimem-se as partes para comparecerem à audiência conciliação designada, que será realizada na sala de audiências e em ambiente virtual desta 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, tendo em vista a adesão desta unidade ao Juízo 100% Digital, nos termos dos arts. 1º, 4º, 5º e 6º da Resolução nº 30/2021.

O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência, devendo estar desacompanhado de cópia da inicial, assegurado ao (a) promovido(a) o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo, nos termos do art. 695, § 1º, do CPC.

Determino que faça constar registro na diligência citatória que a parte demandada poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias a contar da audiência de conciliação ou mediação, ou da última sessão de conciliação, quando a parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, consoante preconiza o art. 335, I, do CPC.

Consigne-se na diligência o contato telefônico das partes.

A participação das partes e advogados ao ato será efetivado pelo link de acesso virtual https://bit.ly/5VaraFamiliaJP suficiente para o ingresso na audiência/sessão virtual, facultando-se, outrossim, o comparecimento presencial na sala de audiências desta unidade.

Considerando a natureza deste feito que tramita em segredo de justiça - art. 189, II, do CPC, caberá a parte e advogados, adoção dos cuidados necessários, durante a realização da sessão virtual, para resguardar o devido sigilo processual, sob pena de responsabilização.

Para esclarecimento de quaisquer dúvidas quanto ao acesso a sala virtual, poderão as partes entrar em contato prévio com o Primeiro Cartório Unificado das Varas de Família, por meio do contato telefônico (WhatsApp) de nº +55 83 99144-0351, ou com a Analista coordenadora dos Cartórios Unificados, pelo telefone (WhatsApp) de nº +55 83 9144-7149.

NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.

Procedam-se as intimações necessárias com urgência, nos termos em que dispõe o § 5º, do art. 11 da Resolução nº 36, de 10 de julho de 2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Diligências necessárias.
30/11/2024 13:16

Expedição de Mandado.
30/11/2024 13:14

Expedição de Mandado.
30/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 13:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/03/2025 08:30 6ª Vara de Família da Capital.
30/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 13:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/03/2025 14:00 6ª Vara de Família da Capital.
26/11/2024 11:01

Determinada diligência
26/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
03/10/2024 07:26

Conclusos para decisão
03/10/2024 07:23

Declarada suspeição por ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO
02/10/2024 10:16

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:07

Juntada de Petição de parecer
26/09/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 14:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/09/2024 14:51

Determinada diligência
14/09/2024 14:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAN LINHART - CPF: *01.***.*87-86 (AUTOR).
13/09/2024 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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