01/08/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:55

Juntada de Ofício
24/07/2024 11:50

Determinado o arquivamento
24/07/2024 11:50

Determinada diligência
23/07/2024 14:07

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:29

Juntada de Petição de parecer
08/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:53

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
02/07/2024 02:16

Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 01/07/2024 23:59.
12/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:52

Juntada de Ofício
11/06/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:49

Conclusos para despacho
10/06/2024 20:04

Juntada de Petição de cota
23/05/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:40

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:39

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:24

Juntada de Petição de resposta
02/05/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 06:44

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:08

Juntada de Petição de cota
23/04/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 23:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/04/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:45

Juntada de Petição de cota
26/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:52

Juntada de Informações
20/03/2024 12:49

Juntada de informação
20/03/2024 12:19

Juntada de Informações
19/03/2024 12:20

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:10

Juntada de Guia de Execução Penal
14/03/2024 08:20

Transitado em Julgado em 01/04/2024
21/02/2024 11:31

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/02/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
21/02/2024 11:31

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/02/2024 09:00:00 João Pessoa.
20/02/2024 21:54

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 21:54

Extinta a punibilidade por prescrição
20/02/2024 14:18

Conclusos para julgamento
20/02/2024 14:17

Juntada de documento de comprovação
02/02/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 22:24

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 10:22

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 13:23

Juntada de Petição de cota
13/01/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2024 09:24

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 17:12

Juntada de Petição de cota
28/12/2023 22:43

Juntada de Certidão
28/12/2023 22:28

Juntada de Certidão
28/12/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 22:05

Juntada de Ofício
28/12/2023 21:55

Juntada de Ofício
28/12/2023 21:45

Expedição de Mandado.
28/12/2023 21:40

Expedição de Mandado.
28/12/2023 21:31

Expedição de Mandado.
28/11/2023 01:13

Decorrido prazo de VALMIR MOUZINHO DA ROCHA em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:36

Publicado Edital em 10/11/2023.
10/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL.

XXXª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0008671-02.2018.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0008671-02.2018.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: VALMIR MOUZINHO DA ROCHA , nascido em 04/03/1982, filho de Antonio Mouzinho da Rocha e de Clarice Dias da Rocha, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: DE JURI Data: 20/02/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 8 de novembro de 2023.

Eu, VANEIDE ARAUJO DE ANDRADE SILVA, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
08/11/2023 12:33

Expedição de Edital.
27/09/2023 23:09

Decorrido prazo de VALMIR MOUZINHO DA ROCHA em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 14:05

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/02/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
20/09/2023 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/09/2023 09:19

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:26

Juntada de Informações
24/08/2023 00:42

Decorrido prazo de VALMIR MOUZINHO DA ROCHA em 23/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:05

Publicado Edital em 07/08/2023.
08/08/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 11:22

Expedição de Edital.
03/08/2023 10:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:50

Juntada de Informações
02/08/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:47

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:46

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:23

Decorrido prazo de EDIZIO CRUZ DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
30/05/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:24

Juntada de Petição de cota
10/05/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:52

Decorrido prazo de VALMIR MOUZINHO DA ROCHA em 22/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:42

Decorrido prazo de VALMIR MOUZINHO DA ROCHA em 22/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:16

Publicado Edital em 07/03/2023.
07/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 00086710220188152002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de VALMIR MOUZINHO DA ROCHA, brasileiro, solteiro, natural de Araruna - PB, nascido em 04/03/1982, filho de Antônio Mouzinho da Rocha e de Clarice Diasda Rocha, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO para tomar conhecimento da SENTENÇA DE PRONÚNCIA proferida nos autos, como incurso nas penas do Art. 121, § 2°, inciso IV, do Código Penal, na forma dos artigos 14, inciso II, e 29 do Código Penal, por 02 vezes, e no artigo 224-B do ECA.

E, para que não alegue ignorância, mandou a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Aylzia Fabiana Borges Carrilho, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos três dias do mês de março de 2023.

Eu, Maísa Gonçalves Prata, Analista Judiciária, o digitei.
03/03/2023 09:31

Expedição de Edital.
01/03/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:00

Conclusos para despacho
10/01/2023 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2023 20:30

Juntada de Petição de diligência
05/12/2022 00:21

Decorrido prazo de EDIZIO CRUZ DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
09/11/2022 23:37

Expedição de Mandado.
09/11/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 22:49

Juntada de Certidão
09/11/2022 22:35

Transitado em Julgado em 10/06/2022
06/11/2022 23:29

Juntada de provimento correcional
03/06/2022 15:02

Juntada de Petição de cota
17/05/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 18:21

Juntada de documento de comprovação
27/09/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 09:28

Conclusos para despacho
23/09/2021 15:11

Juntada de Petição de cota
15/09/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 12:57

Juntada de Certidão
16/08/2021 15:47

Processo migrado para o PJe
07/06/2021 21:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 10:16

Conclusos para despacho
08/04/2021 22:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 15:57

Processo migrado para o PJe
01/12/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO ALVARA 01: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
01/12/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 12/2020 NF 124/2
01/12/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 12/2020 19:00 TJEJPL7
03/07/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 09: 06/2020
08/06/2020 00:00

Mov. [10953] - PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA 08: 06/2020 VALMIR MOUZINHO
08/06/2020 00:00

Mov. [10961] - PROFERIDA SENTENCA DE IMPRONUNCIA 08: 06/2020 ITALO DOS SANTOS
23/04/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 23: 04/2020
13/03/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 03/2020
13/03/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 13: 03/2020 VALMIR MOUZINHO
13/03/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 13: 03/2020 ITALO DOS SANTOS NASCIMENTO
12/03/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/03/2020 015451PB
21/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 02/2020 NF 23/20
10/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 02/2020 NF 16/20
17/12/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 12/2019
13/12/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2019 P030934192002 07:00:52 VALMIR
13/12/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/12/2019
09/12/2019 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 09: 12/2019
02/12/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 12/2019 P030934192002 14:54:26 VALMIR
04/10/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 04: 10/2019 P026896192002 10:57:53 ITALO D
04/10/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 10/2010
04/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2019
03/10/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 03: 10/2019 P026896192002 16:48:52 ITALO D
23/09/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/09/2019 009757PB
10/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 09/2019 D028312192002 15:46:58 010
10/09/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 09/2019
27/08/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 27: 08/2019 14:00
27/08/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/08/2019 MP
07/08/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 08/2019 D023324192002 12:13:32 009
26/07/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 07/2019
26/07/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 25: 07/2019 PRESIDIOS
26/07/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 25: 07/2019 15:00
26/07/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 27: 08/2019 14:00
03/07/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 07/2019
06/06/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2019 P015540192002 17:27:59 ITALO D
06/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 06/2019 D018707192002 17:27:59 005
06/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 06/2019 D018708192002 17:27:59 006
06/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 06/2019 D019429192002 17:27:59 007
06/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 06/2019 D019431192002 17:27:59 004
06/06/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/06/2019
05/06/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 05: 06/2019 15:30
05/06/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 25: 07/2019 15:00
28/05/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 05/2019 P015540192002 18:06:59 ITALO D
27/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 05/2019 NF 76/19
20/02/2019 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 20: 02/2019
20/02/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 05: 06/2019 15:30
11/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 11: 02/2019
07/02/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 02/2019 COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO
23/01/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 08/01/2019
08/01/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 01/2019 D046631182002 11:49:25 001
08/01/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 01/2019 D048829182002 11:49:25 002
12/12/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 12/2018
05/12/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 05: 12/2018
04/12/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 04: 12/2018 P051703182002 17:14:36 VALMIR
19/11/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 19: 11/2018 P051703182002 14:27:51 VALM
26/10/2018 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 08: 10/2018 VALMIR MOUZINHO e OUTROS
26/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 10/2018 VALMIR MOUZINHO DA ROCHA
26/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 10/2018 ITALO DOS SANTOS NASCIMENTO
08/10/2018 00:00

Recebida a denúncia contra VALMIR MOUZINHO DA ROCHA
08/10/2018 00:00

Recebida a denúncia contra VALMIR MOUZINHO DA ROCHA E ITALO DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA
08/10/2018 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
08/10/2018 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 08: 10/2018
01/10/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 01: 10/2018
25/09/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2018
03/09/2018 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 03: 09/2018 00081262920188152002
03/09/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/09/2018 MP COM A PRISAO
08/08/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 08: 08/2018 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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