21/02/2025 20:50

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:26

Decorrido prazo de CLAUDIENE RODRIGUES RAMALHO AMANCIO em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 09:20

Transitado em Julgado em 19/02/2025
11/02/2025 03:43

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:34

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857678-20.2024.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: CLAUDIENE RODRIGUES RAMALHO AMANCIO EXECUTADO: BANCO BRADESCO, BRADESCARD S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/01/2025 21:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:46

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 07:44

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2025 07:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/01/2025 00:51

Decorrido prazo de CLAUDIENE RODRIGUES RAMALHO AMANCIO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de CLAUDIENE RODRIGUES RAMALHO AMANCIO em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 08:39

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/01/2025 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
15/01/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0857678-20.2024.8.15.2001 EXEQUENTE: CLAUDIENE RODRIGUES RAMALHO AMANCIO EXECUTADO: BANCO BRADESCO, BRADESCARD S/A DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para ciência e para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Silente, ou se assim requerido, faça-se conclusão à Juíza Leiga para extinção da execução.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
13/01/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 07:02

Conclusos para despacho
07/01/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
06/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0857678-20.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIENE RODRIGUES RAMALHO AMANCIO REU: BANCO BRADESCO, BRADESCARD S/A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, tendo em vista a petição do réu no ID 105827067, este processo aguarda manifestação da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

JOÃO PESSOA, 3 de janeiro de 2025.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
03/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 04:11

Juntada de entregue (ecarta)
16/12/2024 07:42

Expedição de Carta.
16/12/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 09:15

Transitado em Julgado em 15/12/2024
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CLAUDIENE RODRIGUES RAMALHO AMANCIO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:16

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0857678-20.2024.8.15.2001 AUTOR: CLAUDIENE RODRIGUES RAMALHO AMANCIO REU: BANCO BRADESCO, BRADESCARD S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, intime-se, pessoalmente, o réu para cumprir a obrigação imposta, nos termos da sentença, sob pena de execução das astreintes.

Não havendo, nos autos, notícia do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
27/11/2024 09:43

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 16:18

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:18

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 09:52

Conclusos ao Juiz Leigo
24/10/2024 09:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/10/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 07:20

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 03:43

Juntada de entregue (ecarta)
17/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:21

Expedição de Carta.
11/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/10/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/09/2024 16:14

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 10:26

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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