06/03/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 22:49

Juntada de Alvará
28/02/2025 22:48

Juntada de Alvará
28/02/2025 07:18

Processo Desarquivado
27/02/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:34

Decorrido prazo de BENEDITA FERREIRA DANTAS PONTUAL em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:59

Juntada de Alvará
03/02/2025 10:58

Juntada de Alvará
03/02/2025 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.
01/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 17:53

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0867726-38.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] EXEQUENTE: BENEDITA FERREIRA DANTAS PONTUAL Advogado do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELOS - PB31619 EXECUTADO: BANCO PAN Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o pedido de expedição de alvará de honorários contratuais e ante a ausência do contrato nos autos, INTIMO a parte para juntada do referido instrumento, em 05 (cinco) dias, sob pena de não expedição do alvará requerido.

JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/01/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:50

Decorrido prazo de BENEDITA FERREIRA DANTAS PONTUAL em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/12/2024 16:56

Juntada de Petição de outros documentos
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0867726-38.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: BENEDITA FERREIRA DANTAS PONTUAL RÉU: REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conforme consta na aba "expedientes", em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/12/2024 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:00

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 01:00

Decorrido prazo de BENEDITA FERREIRA DANTAS PONTUAL em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:28

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0867726-38.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] AUTOR: BENEDITA FERREIRA DANTAS PONTUAL Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELOS - PB31619 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
29/11/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 03:26

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 21:06

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 13:19

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:19

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 10:28

Conclusos ao Juiz Leigo
25/11/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/11/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/11/2024 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/11/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/10/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0866182-15.2024.8.15.2001

Adriano Rolim da Paz

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/10/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0804064-72.2023.8.15.0211

Francisco de Sales de Caldas

Banco Panamericano SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0827267-80.2024.8.15.0000

Paloma Maria da Silva Oliveira

Plughost Internet LTDA - ME

Advogado: Priscila de Oliveira Leite Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/11/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0856537-63.2024.8.15.2001

Enderson Santana Reis Melo

Ezze Seguros S.A.

Advogado: Ana Rita dos Reis Petraroli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0809534-82.2019.8.15.2003

Antonia Anizia Goncalves Moreira

Hernany de Araujo Luna Junior

Advogado: Antonio Weryk Ferreira Guilherme

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/12/2022 05:55

Exibir Processo