03/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 22:34

Determinada diligência
29/05/2025 22:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes
01/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:20

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:09

Juntada de informação
01/03/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 12:59

Determinada diligência
14/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
10/02/2025 22:38

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 22:22

Determinada diligência
24/12/2024 15:41

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:23

Decorrido prazo de EDSON JOSE DUARTE DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:29

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL DO JUÍZO DAS GARANTIAS Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB CEP 58.013-520 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INQUÉRITO POLICIAL (279) 0802770-41.2023.8.15.2003 Polo Ativo: 4ª Delegacia Distrital da Capital; MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80; Polo Passivo: EDSON JOSE DUARTE DA SILVA Vistos etc.

A presente Vara Regional do Juízo das Garantias foi instalada pela Resolução nº 25/2024, publicada em 13 de novembro de 2024.

Considerando o parecer ministerial num. 99672231, intime-se o Advogado constituído para que forneça seu contato telefônico e/ou email do indiciado para a adoção das medidas cabíveis no que tange ao Acordo de Não Persecução Penal em face do investigado.

João Pessoa/PB, (datado e assinado eletronicamente).

ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA MACIEL Juíza de Direito
22/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:26

Determinada diligência
22/11/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/10/2024 10:38

Conclusos para despacho
03/09/2024 20:00

Juntada de Petição de cota
09/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 22:56

Conclusos para despacho
08/08/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:55

Juntada de Certidão
27/05/2024 22:53

Juntada de Petição de cota
10/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/05/2024 17:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:21

Juntada de Petição de cota
23/01/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 00:19

Decorrido prazo de 4ª Delegacia Distrital da Capital em 10/08/2023 23:59.
12/07/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:59

Conclusos para despacho
11/07/2023 02:30

Decorrido prazo de 4ª Delegacia Distrital da Capital em 10/07/2023 23:59.
30/05/2023 12:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2023 13:40

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:23

Conclusos para despacho
23/05/2023 20:05

Juntada de Petição de cota
27/04/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:25

Juntada de Certidão
27/04/2023 09:16

Conclusos para despacho
26/04/2023 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2023 16:50

Distribuído por dependência
26/04/2023 16:50

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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