29/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:40

Sentença confirmada
28/07/2025 18:40

Voto do relator proferido
28/07/2025 18:40

Conhecido o recurso de NICOLE SILVA BEZERRA OLIVEIRA - CPF: *60.***.*04-60 (RECORRENTE) e provido
28/07/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 20:31

Juntada de Petição de memoriais
22/01/2025 00:27

Decorrido prazo de NICOLE SILVA BEZERRA OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:01

Publicado Decisão em 21/11/2024.
21/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0815132-47.2024.8.15.2001 RECORRENTE: NICOLE SILVA BEZERRA OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
19/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2024 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NICOLE SILVA BEZERRA OLIVEIRA - CPF: *60.***.*04-60 (RECORRENTE).
19/11/2024 16:43

Determinada diligência
19/11/2024 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:36

Recebidos os autos
18/11/2024 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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