04/09/2025 02:32

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
02/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 08:28

Recebidos os autos
02/09/2025 08:28

Juntada de Certidão de prevenção
20/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0815132-47.2024.8.15.2001 RECORRENTE: NICOLE SILVA BEZERRA OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
18/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:25

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 09:38

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:25

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:06

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2024 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo de NICOLE SILVA BEZERRA OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
23/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:29

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:18

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:23

Conclusos para despacho
22/03/2024 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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