25/11/2023 00:32

Decorrido prazo de jorge luiz felix de farias em 24/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:40

Arquivado Provisoramente
31/10/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital jorge luiz felix de farias (REU)
30/10/2023 08:50

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:50

Juntada de Petição de resposta
17/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 00:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2023 23:59.
05/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:03

Juntada de Petição de cota
06/03/2023 00:01

Publicado Edital em 06/03/2023.
04/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:00

Edital

Comarca de Vara Única de Jacaraú- PB.

Edital de Citação.

Prazo dias.

Processo n. 0800850-83.2021.8.15.1071.

Ação Penal.

O MM.

Juiz de Direito da Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de JORGE LUÍS FELIX DE FARIAS, brasileiro, natural de Espírito Santo (RN), nascido em 17/09/1992, filho de José Ivo Rodrigues de Farias e Janecleide Félix da Silva, residente no Sítio Salvador Gomes, Distrito do município de Jacaraú/PB, estando o réu atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual fica citado para tomar ciência da presente ação penal, na qual, foi denunciado como incurso nas penas dos o art. 163, parágrafo único, inc.

I, do Código Penal, podendo habilitar advogado nos autos para acompanhamento do feito devendo responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias.

O réu fica advertido que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A.

Não respondendo, após ser(em) citado(s) e decorrido o prazo acima, fica, desde já, nomeado o(a) Defensor(a) Público(a) com atuação nesta Unidade Judiciária, para fazer a defesa do(s) réu(s), nos termos do art. 396, § 2º do CPP, no prazo de 20 (vinte) dias (neste já computado o prazo em dobro), devendo ser feita inclusão da DPE no processo e expedida a intimação pelo sistema.

E para que não aleguem ignorância, determinou o MM Juiz de Direito a expedição do presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade, em 02 de março de 2023.

Eu, Ednael dos Santos, Mat. 472.466-6, o digitei.

EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO.

Juiz de Direito.
02/03/2023 09:39

Expedição de Edital.
27/10/2022 15:51

Juntada de Petição de cota
27/10/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 07:34

Deferido o pedido de
25/10/2022 06:58

Conclusos para despacho
24/10/2022 15:42

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 07:16

Conclusos para despacho
16/09/2022 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 09:11

Juntada de Petição de mandado
30/08/2022 08:31

Expedição de Mandado.
16/08/2022 15:03

Recebida a denúncia contra jorge luiz felix de farias (INDICIADO)
16/08/2022 10:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/08/2022 12:09

Conclusos para despacho
19/07/2022 08:56

Juntada de Petição de denúncia
13/06/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:37

Deferido o pedido de
26/05/2022 08:26

Conclusos para despacho
28/01/2022 02:25

Decorrido prazo de jorge luiz felix de farias em 27/01/2022 23:59:59.
21/12/2021 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2021 08:40

Juntada de mandado
18/12/2021 01:47

Decorrido prazo de VANDA MARIA DE ANDRADE em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2021 10:54

Juntada de mandado
13/12/2021 12:00

Expedição de Mandado.
13/12/2021 12:00

Expedição de Mandado.
02/12/2021 23:06

Juntada de Petição de Cota-2021-0001768896.pdf
01/12/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito
17/11/2021 12:02

Conclusos para despacho
03/11/2021 08:48

Juntada de Petição de parecer-2021-0001591364.pdf
28/10/2021 08:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/10/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 12:34

Juntada de Certidão
20/10/2021 16:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
25/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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