31/01/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 10:59

Juntada de Petição de cota
04/12/2024 15:42

Juntada de Petição de informação
03/12/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:49

Determinado o arquivamento
03/12/2024 19:49

Julgado improcedente o pedido
01/12/2024 12:22

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:40

Juntada de Petição de alegações finais
12/11/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:02

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2024 09:30 Vara Única de Jacaraú.
03/09/2024 15:58

Juntada de Petição de cota
28/08/2024 04:18

Decorrido prazo de MOISES MENDES VIRIATO em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 11:50

Juntada de Petição de mandado
22/08/2024 12:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/08/2024 08:18

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2024 09:30 Vara Única de Jacaraú.
18/08/2024 04:31

Juntada de provimento correcional
16/08/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 10:50

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 10:58

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:46

Expedição de Mandado.
09/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:16

Outras Decisões
16/07/2024 07:16

Conclusos para despacho
15/07/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 22:11

Determinada diligência
22/06/2024 00:53

Decorrido prazo de MOISES MENDES VIRIATO em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 07:47

Conclusos para despacho
19/06/2024 22:53

Juntada de Petição de defesa prévia
10/06/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 11:56

Juntada de Petição de mandado
21/05/2024 02:35

Decorrido prazo de MOISES MENDES VIRIATO em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:44

Decorrido prazo de MOISES MENDES VIRIATO em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:51

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:05

Outras Decisões
26/04/2024 11:47

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:46

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:14

Determinada diligência
23/04/2024 10:04

Conclusos para despacho
23/04/2024 03:00

Decorrido prazo de VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 01:51

Decorrido prazo de VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 01:30

Decorrido prazo de VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2023 10:40 Vara Única de Jacaraú.
18/10/2023 09:14

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:33

Decorrido prazo de MOISES MENDES VIRIATO em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 11:03

Juntada de Petição de mandado
26/09/2023 18:27

Publicado Edital em 25/09/2023.
26/09/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Edital

Comarca de Vara Única de Jacaraú- PB.

Edital de Intimação.

Prazo de 15 dias.

Processo n. 0800251-47.2021.8.15.1071.

Ação Penal.

O MM.

Juiz de Direito da Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de MOISES MENDES VIRIATO, conhecido como Moises da Tapioca”, brasileiro, natural de Santo André (SP), nascido em 07/12/1998, filho de Saulo da Silva Viriato e Sandra Mendes da Silva Viriato, residente no Sítio Camaratuba, s/n, zona rural, município de Mamanguape/PB, estando o réu atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual fica intimado para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 10:40 HORAS.

A audiência será realizada através da plataforma gratuita ZOOM, disponível para computadores ou aparelhos celulares.

Link para acesso através de navegador: https://bit.ly/audienciajaracau.

Opção de ingressar por ID da reunião: 677 775 2589.

Senha: jacarau.

E para que não aleguem ignorância, determinou o MM Juiz de Direito a expedição do presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade, em 21 de setembro de 2023.

Eu, Ednael dos Santos, Mat. 472.466-6, o digitei.

EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO.

Juiz de Direito.
21/09/2023 09:44

Expedição de Edital.
21/09/2023 09:27

Expedição de Mandado.
21/09/2023 09:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/10/2023 10:40 Vara Única de Jacaraú.
26/07/2023 10:48

Juntada de Petição de cota
20/07/2023 18:47

Juntada de Petição de cota
17/07/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:25

Deferido o pedido de
14/07/2023 10:18

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:17

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:56

Decorrido prazo de MOISES MENDES VIRIATO em 15/05/2023 23:59.
18/04/2023 14:49

Juntada de Petição de cota
17/04/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 22:14

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:27

Juntada de Petição de resposta
29/03/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:30

Decorrido prazo de MOISES MENDES VIRIATO em 21/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:01

Publicado Edital em 06/03/2023.
04/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:00

Edital

Comarca de Vara Única de Jacaraú- PB.

Edital de Citação.

Prazo dias.

Processo n. 0800251-47.2021.8.15.1071.

Ação Penal.

O MM.

Juiz de Direito da Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de MOISES MENDES VIRIATO, conhecido como Moises da Tapioca”, brasileiro, natural de Santo André (SP), nascido em 07/12/1998, filho de Saulo da Silva Viriato e Sandra Mendes da Silva Viriato, residente no Sítio Camaratuba, s/n, zona rural, município de Mamanguape/PB, estando o réu atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual fica citado para tomar ciência da presente ação penal, na qual, foi denunciado como incurso nas penas dos o art. 21 da 3.688/41 e art. 147 do Código Penal, podendo habilitar advogado nos autos para acompanhamento do feito devendo responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias.

O réu fica advertido que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A.

Não respondendo, após ser(em) citado(s) e decorrido o prazo acima, fica, desde já, nomeado o(a) Defensor(a) Público(a) com atuação nesta Unidade Judiciária, para fazer a defesa do(s) réu(s), nos termos do art. 396, § 2º do CPP, no prazo de 20 (vinte) dias (neste já computado o prazo em dobro), devendo ser feita inclusão da DPE no processo e expedida a intimação pelo sistema.

E para que não aleguem ignorância, determinou o MM Juiz de Direito a expedição do presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade, em 02 de março de 2023.

Eu, Ednael dos Santos, Mat. 472.466-6, o digitei.

EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO.

Juiz de Direito.
02/03/2023 09:46

Expedição de Edital.
26/10/2022 10:33

Juntada de Petição de cota
25/10/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 19:20

Deferido o pedido de
25/10/2022 06:57

Conclusos para despacho
24/10/2022 15:42

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:45

Conclusos para despacho
10/09/2022 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2022 10:22

Juntada de Petição de diligência
05/09/2022 10:23

Expedição de Mandado.
04/09/2022 15:18

Juntada de Petição de cota
02/09/2022 08:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/09/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 08:18

Recebida a denúncia contra MOISES MENDES VIRIATO - CPF: *11.***.*58-00 (INDICIADO)
30/08/2022 12:34

Conclusos para despacho
22/08/2022 08:11

Juntada de Petição de denúncia
18/08/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:46

Juntada de Petição de informações prestadas
20/06/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 22:26

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:08

Juntada de Petição de cota
19/04/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 21:48

Juntada de Petição de Cota-2022-0000616708.pdf
18/04/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 19:49

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000601778.pdf
12/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2022 01:46

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lagoa de Dentro em 25/02/2022 23:59:59.
10/12/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 19:56

Juntada de Petição de Cota-2021-0001752861.pdf
30/11/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 04:22

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lagoa de Dentro em 29/11/2021 23:59:59.
02/11/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
02/11/2021 10:34

Apensado ao processo 0800130-19.2021.8.15.1071
14/10/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 08:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 15:21

Juntada de Petição de parecer
06/04/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 11:15

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 10:18

Juntada de Certidão
30/03/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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