24/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 08:19

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 10:46

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 19:08

Juntada de Petição de cota
09/06/2025 23:10

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 07:21

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:10

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:44

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 07:55

Juntada de informação
27/11/2024 07:49

Conclusos para julgamento
26/11/2024 18:24

Juntada de Petição de alegações finais
21/11/2024 01:23

Publicado Despacho em 21/11/2024.
21/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

PROCESSO N. 0800555-04.2023.8.15.0351 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins].

AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

REU: JOSICLEIDE NUNES VIEIRA.

DESPACHO Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência, tendo em vista que a defesa, apesar de intimada, não apresentou as alegações finais.

Diante disso, intime-se a acusada, no prazo de 5 (cinco) dias, para querendo, constitua novo patrono, ficando desde já advertida de que, quedando-se silente, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública.

Ato contínuo, escoado o prazo sem manifestação, nomeio a Defensoria Pública para representar a acusada, com o fim de apresentar as alegações finais, no prazo legal.

Comunique-se, ainda, o Conselho de Ética da OAB para as providências necessárias.

Após, autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
19/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:36

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSICLEIDE NUNES VIEIRA em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 22:50

Juntada de Petição de alegações finais
18/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/09/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
21/08/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 17:43

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 19:18

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 11:32

Juntada de Petição de resposta
13/08/2024 10:11

Expedição de Mandado.
13/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:48

Juntada de Informações
26/06/2024 19:49

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 19:49

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 19:49

Juntada de Petição de cota
19/06/2024 07:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/09/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
18/06/2024 13:43

Juntada de Petição de cota
04/06/2024 10:22

Juntada de Informações
03/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:57

Juntada de Informações
03/06/2024 10:16

Juntada de Ofício
03/06/2024 10:12

Juntada de Ofício
03/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 03/06/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
28/05/2024 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 07:39

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 11:30

Juntada de Petição de resposta
24/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 11:02

Juntada de Informações
24/05/2024 10:34

Juntada de Informações
14/05/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 20:21

Juntada de Petição de ofício
08/05/2024 01:27

Decorrido prazo de JOSICLEIDE NUNES VIEIRA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:06

Juntada de Petição de cota
07/05/2024 10:59

Juntada de Informações
07/05/2024 09:54

Expedição de Mandado.
07/05/2024 09:39

Expedição de Mandado.
07/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:24

Juntada de Informações
16/01/2024 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/06/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
15/01/2024 20:17

Juntada de Petição de cota
10/01/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:06

Outras Decisões
08/01/2024 11:02

Conclusos para despacho
27/12/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:56

Decorrido prazo de JOSICLEIDE NUNES VIEIRA em 17/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 11:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/10/2023 15:26

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:06

Expedição de Mandado.
02/10/2023 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/07/2023 23:54

Juntada de Petição de cota
30/06/2023 10:40

Juntada de Petição de cota
27/06/2023 11:07

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/06/2023 11:07

Recebida a denúncia contra JOSICLEIDE NUNES VIEIRA - CPF: *47.***.*66-90 (INDICIADO)
27/06/2023 09:04

Conclusos para decisão
26/06/2023 21:34

Juntada de Petição de denúncia
26/06/2023 13:23

Decorrido prazo de JOSICLEIDE NUNES VIEIRA em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 10:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/06/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:44

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:54

Expedição de Mandado.
07/06/2023 11:44

Juntada de Alvará de Soltura
07/06/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:05

Juntada de Informações
07/06/2023 09:31

Juntada de Ofício
07/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:22

Revogada a Prisão
07/06/2023 07:27

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:16

Juntada de Petição de cota
25/04/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:05

Juntada de Petição de diligência
06/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 23:58

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 11:23

Juntada de Petição de cota
14/03/2023 09:58

Juntada de Certidão
14/03/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2023 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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