08/09/2025 12:07

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:13

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital 0863722-26.2022.8.15.2001 [ANTONIO ALVES DE SOUSA - CPF: *74.***.*15-72 (ADVOGADO), ERIVALDO GONCALO QUIRINO - CPF: *98.***.*70-09 (EXEQUENTE), MONIQUE AGRA MAGNO - CPF: *64.***.*40-18 (EXECUTADO), MARCIA AGRA DE SOUZA - CPF: *97.***.*95-04 (ADVOGADO)] EXECUTADO: MONIQUE AGRA MAGNO Vistos, etc.

Defiro o pedido do ID 122565470.

Intime-se a parte devedora, por meio de seu advogado, para cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor da condenação e das custas processuais.

Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aplique-se a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Após, abra-se vista à parte credora para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, datado e assinado pelo sistema.
02/09/2025 20:03

Deferido o pedido de
01/09/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:35

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0863722-26.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: ERIVALDO GONCALO QUIRINO EXECUTADO: MONIQUE AGRA MAGNO Advogado: ANTONIO ALVES DE SOUSA OAB: PB7479 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Sobre a proposta de acordo constante do ID 117258266, diga a parte promovente, no prazo de 05 dias. ".

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 13 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
13/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:12

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 DESPACHO PROCESSO NÚMERO: 0863722-26.2022.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: ERIVALDO GONCALO QUIRINO EXECUTADO: MONIQUE AGRA MAGNO Vistos, etc.

Sobre o pedido do ID 112133967, diga a parte exequente, no prazo de 05 dias.

Após, conclusos para decisão.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
21/05/2025 18:04

Determinada diligência
20/05/2025 17:34

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/04/2025.
25/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 10:05

Indeferido o pedido de MONIQUE AGRA MAGNO - CPF: *64.***.*40-18 (EXECUTADO)
22/03/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:57

Decorrido prazo de ERIVALDO GONCALO QUIRINO em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 01:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 09:51

Determinada diligência
23/01/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:29

Conclusos para despacho
04/12/2024 21:30

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:07

Conclusos para despacho
26/11/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0863722-26.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: ERIVALDO GONCALO QUIRINO EXECUTADO: MONIQUE AGRA MAGNO Advogado: MARCIA AGRA DE SOUZA OAB: PB9824 Endereço: R.

AMÉRICO PORTO, 405, ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58401-381 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intime-se a parte promovida, através de seu advogado¹ para, no prazo de 30 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer fixada ("Determinar que a demandada proceda com a transferência da titularidade do veículo objeto destes autos para seu nome, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de descumprimento, limitado a quantia de R$ 10.000,00"), sob pena de incidência da multa fixada e consequente penhora online (Sisbajud) ".

Prazo: 30 DIAS João Pessoa, em 21 de novembro de 2024 ANA CRISTINA TEIXEIRA CATAO MEDEIROS Chefe de Cartório
21/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:10

Processo Desarquivado
18/11/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:20

Recebidos os autos
06/11/2024 12:20

Juntada de Certidão de prevenção
09/05/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2024 15:13

Juntada de informação
19/04/2024 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 02:23

Decorrido prazo de ALDEMIR DA CRUZ em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 21:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2024 14:11

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:09

Juntada de informação
06/04/2024 12:51

Juntada de Petição de recurso inominado
06/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ERIVALDO GONCALO QUIRINO em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 12:51

Conclusos para despacho
12/03/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 19:43

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 12:25

Expedição de Mandado.
24/02/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 12:17

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2024 12:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/02/2024 08:18

Decorrido prazo de ERIVALDO GONCALO QUIRINO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:32

Decorrido prazo de ALDEMIR DA CRUZ em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:27

Decorrido prazo de ERIVALDO GONCALO QUIRINO em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 22:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:00

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2024 18:04

Conclusos para despacho
08/01/2024 18:04

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2023 12:09

Conclusos ao Juiz Leigo
30/08/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:07

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
17/07/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 12:21

Determinada a redistribuição dos autos
16/07/2023 08:41

Conclusos para despacho
16/07/2023 08:41

Juntada de Decisão
19/04/2023 13:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/04/2023 10:56

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2023 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/04/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
17/04/2023 10:19

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2023 19:38

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 13:05

Juntada de documento de comprovação
14/02/2023 09:07

Juntada de documento de comprovação
30/01/2023 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/04/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
23/01/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 15:46

Conclusos para despacho
09/01/2023 10:54

Juntada de Petição de informação
19/12/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2022 12:39

Conclusos para decisão
16/12/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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