29/04/2025 03:24

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:09

Arquivado Provisoramente
21/03/2025 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/03/2025 20:05

Decorrido prazo de MARIA SELMA DE CARVALHO ALMEIDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:31

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:50

Publicado Despacho em 12/03/2025.
18/03/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
15/02/2025 02:21

Decorrido prazo de MARIA SELMA DE CARVALHO ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:55

Determinada diligência
05/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:18

Conclusos para despacho
23/01/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
16/01/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868588-09.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:54

Juntada de Petição de contestação
01/12/2024 05:01

Expedição de Certidão.
01/12/2024 05:01

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
21/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 01:14

Publicado Decisão em 21/11/2024.
21/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868588-09.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos,etc.

Defiro a justiça gratuita; Recebo a inicial vez que presente os requisitos previstos no art. 319 e seguintes do CPC; Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV do CPC/2015, Enunciado 35 da ENFAM e calcado direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF); Cite-se e intime-se (do item supra) a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC; Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Via digitalmente assinada deste decisum poderá servir como mandado.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição
19/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/10/2024 09:55

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL (REU)
31/10/2024 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SELMA DE CARVALHO ALMEIDA - CPF: *23.***.*16-34 (AUTOR).
26/10/2024 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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