13/07/2025 06:30

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 06:30

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 01:12

Decorrido prazo de DEUSELES BARSANULFO MOCO em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:13

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 01:53

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
08/06/2025 11:36

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 19:58

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2025 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 15:16

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 15:47

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 8º Juizado Especial Cível da Capital Avenida Hilton Souto Maior_**, - de 1 a 99999 - lado esquerdo, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-018 Tel.: (83) 32386333; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0872673-38.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DEUSELES BARSANULFO MOCO REU: JOSINALDO DE AGUIAR E SILVA JUNIOR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CAMARA, MM Juiz(a) de Direito deste 8º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) REU: JOSINALDO DE AGUIAR E SILVA JUNIOR, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária.

Advogado do(a) REU: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159 Prazo: 05 (cinco) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 26 de maio de 2025 De ordem, ANDREA RICARTE MOESIA Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
26/05/2025 05:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 13:52

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0872673-38.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: DEUSELES BARSANULFO MOCO Advogado do(a) AUTOR: DEUSELES BARSANULFO MOCO - DF12281 Promovido: REU: JOSINALDO DE AGUIAR E SILVA JUNIOR Advogado do(a) REU: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
21/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:46

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 08:50

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:50

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
17/02/2025 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/02/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
05/12/2024 08:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0872673-38.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUSELES BARSANULFO MOCO REU: JOSINALDO DE AGUIAR E SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: DEUSELES BARSANULFO MOCO Endereço: Alphaville Paraíba, J1 - Lote 36, raíba, Alameda Cauré , Quadra J1, Lote 36, Bayeux, Bayeux PB, BAYEUX - PB - CEP: 58309-990 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 17/02/2025 Hora: 10:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/11/2024 11:06

Expedição de Carta.
21/11/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/02/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
16/11/2024 22:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836225-52.2024.8.15.0001

Davidson Cunha da Silva

Laser Motors Comercio e Servicos de Mobi...

Advogado: Arthur de Melo Rafael Arruda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2024 07:13

Exibir Processo

Processo nº 0861942-80.2024.8.15.2001

Regina Maria da Silva

Magazine Luiza

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2024 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0853168-61.2024.8.15.2001

Jocelio Jairo Vieira

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/10/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0837716-94.2024.8.15.0001

Lucas Mateus Euflauzino Barreiro

Treze Futebol Clube

Advogado: Natalia Pimentel Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0854272-88.2024.8.15.2001

Edher Lucio dos Santos Almeida

Italia Transporto Aereo S.p.a.

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2024 18:04

Exibir Processo