TJPB - 0806705-60.2022.8.15.0181

15/07/2025 03:10

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

11/07/2025 20:21

Arquivado Definitivamente

11/07/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 20:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025 20:19

Transitado em Julgado em 13/02/2025

11/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 10:58

Conclusos para despacho

22/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 17:44

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2024 09:44

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

25/11/2024 00:05

Publicado Sentença em 25/11/2024.

23/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/11/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 08:55

Julgado procedente o pedido

18/07/2024 09:09

Conclusos para despacho

18/07/2024 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2024 08:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/07/2024 20:20

Determinada a redistribuição dos autos

16/07/2024 10:29

Conclusos para decisão

16/07/2024 09:50

Recebidos os autos

16/07/2024 09:50

Juntada de Certidão de prevenção

27/07/2023 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2023 11:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/07/2023 10:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/07/2023 12:52

Conclusos para despacho

04/07/2023 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 13:07

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 18:33

Juntada de Petição de recurso inominado

31/05/2023 15:51

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2023 10:45

Conclusos para julgamento

11/04/2023 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023 15:41

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2023 09:49

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 11:41

Ato ordinatório praticado

17/03/2023 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 17:49

Julgado procedente o pedido

15/02/2023 09:15

Conclusos para julgamento

14/02/2023 18:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 18:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2023 23:48

Juntada de Petição de contestação

13/12/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 12:41

Conclusos para despacho

17/11/2022 08:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/11/2022 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/11/2022 17:58

Declarada incompetência

11/11/2022 15:34

Distribuído por sorteio