26/05/2025 10:34

Baixa Definitiva
26/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 01:14

Decorrido prazo de SUZANA MARIA CAVALCANTI ANDRADE DE ARAUJO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:14

Decorrido prazo de DIEGO PORTO DE VASCONCELOS RIBEIRO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:14

Decorrido prazo de PEDRO CAVALCANTI DE ARAUJO PORTO em 20/05/2025 23:59.
07/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:54

Voto do relator proferido
01/04/2025 11:54

Conhecido o recurso de SUZANA MARIA CAVALCANTI ANDRADE DE ARAUJO - CPF: *72.***.*09-48 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 23:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 23:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:49

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:00

Recebidos os autos
12/02/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 11:00

Distribuído por sorteio
22/11/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO, e com fundamento no art. 1.699 do Código Civil e no art. 344 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido de minoração de alimentos formulado por DIEGO PORTO DE VASCONCELOS RIBEIRO em face de PEDRO CAVALCANTI DE ARAÚJO PORTO, reduzindo a pensão alimentícia para o percentual de 20% (vinte por cento) dos rendimentos do autor, excluídos apenas os descontos obrigatórios (IR e previdência) conforme requerido, equivalente a R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais.

Por conseguinte, julgo extinto o presente processo na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809085-57.2024.8.15.2001

Itau Unibanco Holding S.A.

Elthon Dantez Gouveia Tavares

Advogado: Robson Espinola Feitosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0811080-52.2017.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Joao Batista Viegas

Advogado: Carlos Eduardo S Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2022 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0871795-16.2024.8.15.2001

Genario Acilon da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0808143-11.2024.8.15.0001

Cis Consultoria Intermediacao e Servicos...

Eliane Farias Inacio

Advogado: Barbara Leonia Farias Batista Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800291-31.2023.8.15.0401

Josefa Maiza Deodato da Silva

Maria Jose Pereira Mendes do Nascimento

Advogado: Luiz Fernando Barreto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/04/2023 15:06

Exibir Processo