29/07/2025 12:36

Juntada de Ofício
17/07/2025 13:06

Processo Desarquivado
16/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:42

Juntada de Petição de informações prestadas
03/06/2025 20:27

Juntada de documento de comprovação
02/06/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 08:45

Juntada de documento de comprovação
31/05/2025 22:29

Juntada de Ofício
26/05/2025 10:34

Recebidos os autos
26/05/2025 10:34

Juntada de Certidão de prevenção
12/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

- intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;
17/12/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:23

Decorrido prazo de DIEGO PORTO DE VASCONCELOS RIBEIRO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:05

Juntada de Petição de apelação
25/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 10:55

Juntada de Petição de cota
23/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO, e com fundamento no art. 1.699 do Código Civil e no art. 344 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido de minoração de alimentos formulado por DIEGO PORTO DE VASCONCELOS RIBEIRO em face de PEDRO CAVALCANTI DE ARAÚJO PORTO, reduzindo a pensão alimentícia para o percentual de 20% (vinte por cento) dos rendimentos do autor, excluídos apenas os descontos obrigatórios (IR e previdência) conforme requerido, equivalente a R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais.

Por conseguinte, julgo extinto o presente processo na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil.
21/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:06

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:07

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:43

Determinada diligência
05/10/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:23

Conclusos para julgamento
03/10/2024 10:07

Juntada de Petição de parecer
01/10/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:04

Determinada diligência
18/09/2024 17:29

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/09/2024 11:44

Decretada a revelia
12/09/2024 10:39

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:09

Recebidos os autos do CEJUSC
07/08/2024 12:08

Audiência de mediação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/08/2024 11:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
17/07/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/07/2024 12:01

Audiência de mediação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/08/2024 11:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
04/07/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 08:57

Juntada de Petição de cota
01/07/2024 12:44

Recebidos os autos.
01/07/2024 12:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
01/07/2024 12:42

Expedição de Mandado.
01/07/2024 12:26

Expedição de Mandado.
01/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/06/2024 11:52

Determinada diligência
26/06/2024 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIEGO PORTO DE VASCONCELOS RIBEIRO - CPF: *15.***.*94-01 (AUTOR).
18/06/2024 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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