13/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
03/06/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 20:44

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 09:37

Expedição de Mandado.
28/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:25

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869616-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte exequente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências referente a citação do executado, sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 3 de fevereiro de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:23

Determinada a citação de ANTHONY VIEIRA DE ARAUJO - CPF: *26.***.*82-02 (EXECUTADO)
15/01/2025 11:23

Determinada diligência
08/01/2025 20:02

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:54

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:56

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0869616-12.2024.8.15.2001 DESPACHO O Código de Ritos é taxativo ao dispor que, salvo o caso de assistência judiciária, incumbe às partes o ônus de recolher antecipadamente as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, sob pena de cancelamento da distribuição, se não houver recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, consoante disciplina o art. 82 c/c art. 290 ambos do CPC.

Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas e demais despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
19/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (08.***.***/0001-20).
31/10/2024 10:51

Determinada diligência
31/10/2024 00:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860133-55.2024.8.15.2001

Osmair Luiz Maciel

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/09/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0859539-41.2024.8.15.2001

Yasmim Cristina da Silva Leite

Will S.A. Meios de Pagamento

Advogado: Clecio Souza do Espirito Santo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/01/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0859539-41.2024.8.15.2001

Yasmim Cristina da Silva Leite

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/09/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0872689-89.2024.8.15.2001

Genildo Alves Diniz

Advogado: Marilia Figueiredo Burity

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/11/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0733179-57.2007.8.15.2001

Patricia Bernardo de Andrade

Darci Chaves Araujo

Advogado: Nay Cordeiro Evangelista de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2007 00:00

Exibir Processo