09/01/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:23

Juntada de Alvará
19/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:23

Determinado o arquivamento
18/12/2024 15:23

Expedido alvará de levantamento
18/12/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:33

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:33

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 13:32

Conclusos ao Juiz Leigo
16/12/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de OSMAIR LUIZ MACIEL em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 00:26

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: A) CONDENAR o réu ao pagamento da importância já atualizada de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a título de danos morais, atualizado a partir da presente (arbitramento), corrigido pelo IPCA e com juros de mora calculados pela Taxa Selic, deduzido o valor do IPCA (art. 406, §1°, e art. 389, ambos do Código Civil), observando-se ainda o disposto no art. 406, §3°, do Código Civil.

Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
18/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:22

Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2024 15:22

Conclusos para despacho
03/11/2024 15:22

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 16:25

Conclusos ao Juiz Leigo
16/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/10/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento
14/10/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/10/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/09/2024 19:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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