01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
11/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 14:47

Outras Decisões
31/01/2025 12:28

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 01:25

Decorrido prazo de SILVERIO GOMES DE AGUIAR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:25

Decorrido prazo de ANA PAIVA SOUSA DE AGUIAR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:25

Decorrido prazo de JEFFERSON PAIVA DE AGUIAR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:25

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 21:26

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 00:01

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0863289-85.2023.8.15.2001 Assunto: [Acidente de Trânsito, Tratamento médico-hospitalar] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA(*53.***.*09-56); SILVERIO GOMES DE AGUIAR(*40.***.*38-15); ANA PAIVA SOUSA DE AGUIAR(*74.***.*90-49); JEFFERSON PAIVA DE AGUIAR(*94.***.*74-50); Polo passivo: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA(42.***.***/0001-01); UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(08.***.***/0001-77); QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.(07.***.***/0001-18); RODRIGO NOBREGA FARIAS(*01.***.*88-45); EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA(*19.***.*03-15); RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO(*28.***.*82-36); SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS.

DECISÃO DE JUIZ(A) LEIGO(A).

ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS.

REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS.

HOMOLOGAÇÃO.

Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(a) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(a) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

Vistos etc.

RELATÓRIO.

Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

FUNDAMENTAÇÃO.

A decisão do(a) juiz(a) leigo(a) na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas deve ser homologada pelo(a) juiz(a) togado(a).

Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95.

Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão.

DISPOSITIVO.

Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Oportunamente certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.R.I.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
19/11/2024 16:45

Julgada improcedente a impugnação à execução de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (EXECUTADO)
18/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:42

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 08:53

Conclusos ao Juiz Leigo
14/11/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 05:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:11

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2024 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 07:32

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:16

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 02:57

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:57

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 16:19

Juntada de Alvará
30/09/2024 16:19

Juntada de Alvará
30/09/2024 16:19

Juntada de Alvará
30/09/2024 16:18

Juntada de Alvará
25/09/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:21

Recebidos os autos
14/08/2024 07:21

Juntada de Certidão de prevenção
03/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 06:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA PAIVA SOUSA DE AGUIAR - CPF: *74.***.*90-49 (AUTOR), JEFFERSON PAIVA DE AGUIAR - CPF: *94.***.*74-50 (AUTOR) e SILVERIO GOMES DE AGUIAR - CPF: *40.***.*38-15 (AUTOR).
22/05/2024 06:41

Indeferido o pedido de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (REU)
21/05/2024 07:33

Conclusos para despacho
21/05/2024 07:32

Juntada de Certidão
18/05/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:02

Conclusos para despacho
04/05/2024 10:53

Juntada de Petição de resposta
19/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:17

Conclusos para despacho
17/04/2024 18:16

Juntada de Certidão
16/04/2024 02:24

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
14/04/2024 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 01:37

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:13

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:13

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:54

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 01:25

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:51

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 14:43

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:43

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2024 14:43

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/02/2024 09:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
18/02/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:53

Juntada de Petição de carta de preposição
15/02/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 19:02

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 10:43

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:54

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 14:19

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 11:01

Expedição de Mandado.
24/11/2023 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2024 09:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
24/11/2023 08:49

Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 10:14

Conclusos para despacho
16/11/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 05:51

Determinada a emenda à inicial
11/11/2023 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2023 18:48

Conclusos para decisão
11/11/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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