TJPB - 0803069-34.2020.8.15.0221

08/10/2024 13:00

Baixa Definitiva

08/10/2024 13:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2024 12:55

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE HOREBE em 07/10/2024 23:59.

02/09/2024 20:22

Voto do relator proferido

02/09/2024 20:22

Determinada diligência

02/09/2024 20:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - CNPJ: 08.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido em parte

02/09/2024 16:05

Juntada de Certidão de julgamento

02/09/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ADEMIRTON CAVALCANTI DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE HOREBE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ADEMIRTON CAVALCANTI DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE HOREBE em 30/07/2024 23:59.

22/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 20:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/06/2024 20:03

Determinada diligência

28/06/2024 20:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2024 13:27

Conclusos para despacho

28/06/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2024 12:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/06/2024 12:52

Recebidos os autos

28/06/2024 12:52

Juntada de decisão

28/02/2024 20:33

Baixa Definitiva

28/02/2024 20:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/02/2024 20:33

Transitado em Julgado em 08/05/2023

28/02/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 07:23

Conclusos para despacho

28/02/2024 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

28/02/2024 07:22

Juntada de Certidão

09/05/2023 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

09/05/2023 07:42

Juntada de Certidão

09/05/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE HOREBE em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE HOREBE em 08/05/2023 23:59.

14/04/2023 00:24

Decorrido prazo de ADEMIRTON CAVALCANTI DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

09/03/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 16:19

Prejudicado o recurso

09/01/2023 11:47

Conclusos para despacho

19/12/2022 21:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 21:09

Conclusos para despacho

07/11/2022 21:07

Juntada de Petição de parecer

05/10/2022 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 17:24

Conclusos para despacho

26/09/2022 17:24

Juntada de Certidão

26/09/2022 13:07

Recebidos os autos

26/09/2022 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2022 13:07

Distribuído por sorteio