04/09/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:45

Juntada de Informações
15/08/2025 10:26

Juntada de Informações
15/08/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, bem como nos termos do Código de Normas do CGJ/PB e do Ofício Circula nº 14/2020, intimo a parte interessada para que informe os valores a serem liberados a parte autora como também ao advogado como também os dados da conta bancária (número do banco, Banco, número da agência e da conta) a ser realizado os depósitos dos alvarás judicial, conforme determinado na sentença/despacho/decisão.

Prazo: 5 dias.
13/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 23:39

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REQUERIDO)
26/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:35

Decorrido prazo de JOSINEIDE MARIA MONTEIRO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:14

Juntada de Informações
02/06/2025 22:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 07:19

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:28

Juntada de Petição de resposta
07/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:08

Juntada de RPV
04/02/2025 11:35

Juntada de Informações
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSINEIDE MARIA MONTEIRO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:20

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 00:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

PROCESSO N. 0801176-64.2024.8.15.0351 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço].

REQUERENTE: JOSINEIDE MARIA MONTEIRO DA SILVA.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE.

DECISÃO Vistos, etc.

Ante a concordância do tácita do executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. 98762142, para que produza os seus efeitos legais.

Assim, expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, observando-se as cautelas de estilo.

Acaso juntado o contrato de honorários pelo patrono do credor, proceda-se com o destaque da quantia relativa à verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94) do montante da parte credora. 1.

Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares.

Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal. 2.

Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo.

Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem pagamento, contado da entrega da requisição (art. 535, §3º, II, do CPC), INTIME-SE o ente executado para demonstrar o pagamentos dos valores requisitados, sob pena de sequestro.

Prazo de dez dias. 2.1.

Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, para apresentar demonstrativo atualizado do crédito.

Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão.

Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
13/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/11/2024 14:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/11/2024 12:29

Conclusos para decisão
12/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/10/2024 23:59.
20/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2024 09:43

Transitado em Julgado em 09/08/2024
19/08/2024 20:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:12

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 08/08/2024 23:59.
09/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:29

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 20:16

Conclusos para julgamento
03/07/2024 20:16

Recebidos os autos do CEJUSC
03/07/2024 20:16

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/07/2024 12:15 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
03/07/2024 10:56

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:31

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 03/07/2024 12:15 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
15/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:24

Recebidos os autos.
15/04/2024 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
10/04/2024 11:36

Outras Decisões
10/04/2024 11:20

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
08/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:47

Determinada a redistribuição dos autos
08/04/2024 12:47

Declarada incompetência
19/03/2024 21:21

Conclusos para despacho
14/03/2024 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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