15/07/2025 16:53

Determinado o arquivamento
15/07/2025 16:53

Determinada diligência
14/07/2025 18:59

Conclusos para despacho
01/07/2025 23:47

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:47

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 03:37

Juntada de cálculos
01/06/2025 01:17

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:16

Juntada de Alvará
24/05/2025 02:26

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:55

Determinado o arquivamento
07/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
02/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 09:02

Juntada de entregue (ecarta)
07/04/2025 21:49

Expedição de Carta.
02/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:42

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/04/2025 23:59.
10/03/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:55

Determinada diligência
17/02/2025 09:55

Deferido o pedido de
14/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835341-42.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação da parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2024 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2024 21:24

Recebidos os autos
17/11/2024 21:24

Juntada de Certidão de prevenção
28/02/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2023 15:08

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 13/02/2023 23:59.
27/12/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 00:14

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 30/11/2022 23:59.
23/11/2022 01:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/11/2022 23:59.
17/11/2022 17:49

Juntada de Petição de apelação
26/10/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2022 14:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/04/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 12:48

Conclusos para julgamento
07/02/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 03:17

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 03/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 08:31

Conclusos para despacho
26/01/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:09

Juntada de Petição de réplica
16/12/2021 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 03:20

Decorrido prazo de DANILO GONCALVES MOURA em 07/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 04:54

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 29/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 22:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 22:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 20:24

Juntada de Petição de contestação
04/11/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2021 20:46

Conclusos para despacho
21/10/2021 04:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 19:53

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2021 22:49

Conclusos para despacho
20/09/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 05:44

Outras Decisões
06/09/2021 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801006-57.2024.8.15.0201

Antonio Felintro da Silva

Abrasprev Associacao Brasileira dos Cont...

Advogado: Raff de Melo Porto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0872123-43.2024.8.15.2001

Wilson Sales Belchior

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0800403-68.2024.8.15.0561

Antonio Vieira da Costa

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2024 00:02

Exibir Processo

Processo nº 0805122-76.2024.8.15.0211

Juliana Leite da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francisco Ismael Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0835341-42.2021.8.15.2001

Bradesco Saude S/A

Marcia de Oliveira Guimaraes

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2023 16:58

Exibir Processo