01/07/2025 14:09

Juntada de Petição de informação
25/06/2025 00:52

Publicado Sentença em 25/06/2025.
23/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 12:28

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:28

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0810427-26.2023.8.15.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ANTONIO ANDRADE IRMÃO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - PB15981 REU: MARCOS JOSE DE ARAUJO PROCOPIO, ALVARO MORAIS DE BARROS Advogado do(a) REU: MARINA PEREIRA DANTAS - PB26445 SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO.

FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR.

PEDIDO FORMULADO APÓS CITAÇÃO DO PROMOVIDO.

CONCORDÂNCIA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Vistos, etc.

Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA envolvendo as partes acima mencionadas, nos fundamentos presentes na exordial.

No ID 104363422, o Promovente requereu a desistência da ação.

Havendo citação, a Promovida, independentemente de intimação, informou nos autos a concordância com o referido pedido autoral (ID 114720724).

Eis um breve relato.

Vieram-me os autos conclusos.

Passo a decidir.

A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC.

No caso dos autos, ainda, vale ressaltar que a Promovida, embora citada, apresentou petição concordando com a desistência da ação.

DISPOSITIVO Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno à parte autora em custas e honorários, que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), os quais ficam sobrestados pelo que dispõe o art. 98, §3º, do CPC.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
17/06/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 11:05

Determinado o arquivamento
17/06/2025 11:05

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 08:24

Conclusos para julgamento
16/06/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:07

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 00:50

Decorrido prazo de ALVARO MORAIS DE BARROS em 12/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:43

Conclusos para julgamento
26/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
15/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0810427-26.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ANTONIO ANDRADE IRMÃO REU: MARCOS JOSE DE ARAUJO PROCOPIO, ALVARO MORAIS DE BARROS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para informar, em 05 dias, se tem interesse no prosseguimento do feito e recolher as diligências de citação do primeiro demandado MARCOS JOSE DE ARAUJO PROCOPIO, sob pena do processo ser extinto em razão dele.

Campina Grande-PB, 13 de novembro de 2024 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Téc./Anal.

Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 12:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/03/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 09:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/03/2024 16:23

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
08/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:38

Determinada diligência
07/02/2024 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 07:13

Conclusos para despacho
19/09/2023 07:12

Juntada de Certidão
06/09/2023 08:56

Determinada diligência
05/09/2023 08:58

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 15:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/07/2023 08:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE em 05/06/2023 23:59.
06/07/2023 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 18:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/07/2023 08:37

Expedição de Mandado.
06/07/2023 08:37

Expedição de Mandado.
05/07/2023 11:10

Determinada diligência
02/06/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 10:06

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE (09.***.***/0001-33).
04/05/2023 09:54

Recebida a emenda à inicial
17/04/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 18:22

Recebidos os autos
02/04/2023 18:21

Juntada de Certidão
01/04/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 16:50

Determinada a redistribuição dos autos
01/04/2023 16:50

Declarada incompetência
01/04/2023 15:30

Conclusos para decisão
01/04/2023 15:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/04/2023 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 2 Cível
01/04/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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