18/12/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 07:49

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:09

Juntada de Alvará
12/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:50

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:50

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 03:25

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
15/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, em conformidade com a Portaria nº 01/2018 deste 5º JEC, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, em 15 dias, pagar a condenação, sob pena de ser-lhe aplicada a multa mencionada no art. 523, §1º, do CPC/2015, nos termos do Enunciado 97 do FONAJE1. 1ENUNCIADO 97: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação; XXXVIII Encontro; Belo Horizonte-MG)
13/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/11/2024 08:21

Recebidos os autos
11/11/2024 08:21

Juntada de Certidão de prevenção
23/04/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 01:16

Decorrido prazo de JOBSON JUSTINO DE LIMA em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:38

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos
01/03/2024 07:36

Conclusos para despacho
01/03/2024 07:36

Juntada de Projeto de sentença
29/02/2024 09:19

Conclusos ao Juiz Leigo
29/02/2024 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:44

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2024 10:32

Conclusos para despacho
18/01/2024 10:32

Juntada de Projeto de sentença
18/01/2024 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo
18/01/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
17/09/2023 18:47

Juntada de Petição de réplica
05/09/2023 12:51

Conclusos ao Juiz Leigo
05/09/2023 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/09/2023 12:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:09

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/09/2023 12:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2023 16:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/07/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 09:50

Conclusos para despacho
08/07/2023 21:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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