01/08/2025 07:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:37

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para audiência de instrução e julgamento no dia 14/10/2025, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

Ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 15 dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta, com aviso de recebimento, que deverá ser juntado aos autos em até 03 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455).
07/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
07/04/2025 18:15

Determinada diligência
07/04/2025 18:15

Deferido o pedido de
21/03/2025 09:47

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:46

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:26

Decorrido prazo de JAILDSON SILVA DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:20

Decorrido prazo de CLEONE RAMOS DA SILVA OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:05

Publicado Despacho em 18/02/2025.
19/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843817-74.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 106716083.

P.I.

JOÃO PESSOA, 13 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito
13/02/2025 11:37

Determinada diligência
12/02/2025 12:44

Conclusos para despacho
01/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:07

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843817-74.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o Acórdão de ID 99091634 que anulou a sentença, determinando o retorno dos autos à instância a quo para que o processo prossiga em seus ulteriores termos, especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, de forma justificada à sua necessidade as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, ou se entenderem de sua desnecessidade, que requeiram o julgamento antecipado da lide e apresentem de logo suas razões finais, vez que nesta hipótese a instrução considera-se encerrada.

Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento das partes voltem-me os autos conclusos.

P.I.

João Pessoa, 5 de dezembro de 2024 Juiz de Direito
07/12/2024 06:50

Determinada diligência
05/12/2024 07:46

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:24

Processo Desarquivado
03/12/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 20:24

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 20:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 19:28

Determinada diligência
21/11/2024 19:28

Determinado o arquivamento
19/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:06

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/11/2024 17:46

Determinada diligência
12/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
10/11/2024 15:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/10/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:46

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:07

Recebidos os autos
26/08/2024 08:07

Juntada de Certidão de prevenção
22/06/2022 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2022 06:05

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 22:34

Juntada de Petição de contra-razões
30/03/2022 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 22:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 03:06

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 13:13

Juntada de Petição de informação
11/10/2021 11:30

Juntada de Petição de apelação
17/09/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 19:04

Julgado improcedente o pedido
17/05/2021 16:21

Conclusos para despacho
19/12/2020 01:03

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 11:28

Juntada de Petição de razões finais
10/12/2020 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 10:57

Juntada de Petição de alegações finais
18/11/2020 17:51

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:28

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2020 15:11

Conclusos para despacho
17/10/2020 15:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/07/2020 00:16

Decorrido prazo de CLEONE RAMOS DA SILVA OLIVEIRA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:16

Decorrido prazo de JAILDSON SILVA DE OLIVEIRA em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 01:14

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 11:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2020 19:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2020 19:25

Juntada de ato ordinatório
31/05/2020 20:01

Decorrido prazo de CLEONE RAMOS DA SILVA OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 20:01

Decorrido prazo de JAILDSON SILVA DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 17:28

Juntada de ato ordinatório
27/01/2020 20:20

Juntada de Petição de contestação
10/12/2019 12:05

Recebidos os autos do CEJUSC
10/12/2019 12:04

Audiência conciliação realizada para 09/12/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/12/2019 14:45

Juntada de Petição de contestação
06/12/2019 01:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/11/2019 11:06

Juntada de Petição de certidão
26/11/2019 13:28

Juntada de Petição de certidão
13/11/2019 03:39

Decorrido prazo de CLEONE RAMOS DA SILVA OLIVEIRA em 12/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 03:39

Decorrido prazo de JAILDSON SILVA DE OLIVEIRA em 12/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2019 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2019 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 09:28

Audiência conciliação designada para 09/12/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
25/10/2019 09:01

Recebidos os autos.
25/10/2019 09:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
16/07/2019 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 12:54

Conclusos para despacho
22/10/2018 10:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 15:28

Conclusos para despacho
07/08/2018 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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