23/01/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 09:06

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 06:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL AVILLA em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:09

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0866566-75.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL AVILLA Advogado do(a) AUTOR: MARINALDA VITORINO DOS SANTOS - PB32789 REU: J.A EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
04/12/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:21

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
01/12/2024 12:01

Conclusos para despacho
01/12/2024 12:01

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL AVILLA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/11/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/11/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
16/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0866566-75.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL AVILLA Advogado do(a) AUTOR: MARINALDA VITORINO DOS SANTOS - PB32789 REU: J.A EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 14 de novembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
14/11/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 04:24

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/10/2024 12:29

Expedição de Carta.
17/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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