08/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
11/02/2025 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:37

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:37

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 10/02/2025 23:59.
22/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESDRAS DRUMMOND PONTES SILVA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:20

Publicado Edital em 19/11/2024.
19/11/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0817693-64.2023.8.15.0001 Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Polo Ativo:IONE ALVES DINIZ(*38.***.*52-72); ESDRAS DRUMMOND PONTES SILVA(*93.***.*06-29); Polo Passivo: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB.

CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL - SEGUNDA SEÇÃO. 6ª VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0817693-64.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 6ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por ESDRAS DRUMMOND PONTES SILVA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Aduz na inicial que contratou os serviços da parte Ré através de Contratos de Cessão Temporária de Ativo Digital (Aluguel).

Por esses contratos, o Autor, ora Locador, alugou ativos digitais de propriedade do Réu, ora Locatário, a fim de receber proventos mensais, conforme o valor investido.

Os contratos firmados somam o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

Ocorre que, desde de dezembro de 2022, a Empresa Ré não cumpre com o pagamento dos alugueis mensais Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 17 de novembro de 2024.

Dra.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juíza de Direito.

Eu, Sandra M.

Barbosa de Souto, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei.
17/11/2024 14:34

Expedição de Edital.
18/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:48

Deferido o pedido de
27/08/2024 20:28

Conclusos para despacho
18/08/2024 04:54

Juntada de provimento correcional
24/04/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:47

Decorrido prazo de ESDRAS DRUMMOND PONTES SILVA em 22/04/2024 23:59.
19/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 22:06

Conclusos para despacho
27/09/2023 22:34

Decorrido prazo de ESDRAS DRUMMOND PONTES SILVA em 14/09/2023 23:59.
21/08/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESDRAS DRUMMOND PONTES SILVA - CPF: *93.***.*06-29 (AUTOR).
02/08/2023 11:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2023 11:26

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESDRAS DRUMMOND PONTES SILVA - CPF: *93.***.*06-29 (AUTOR).
04/07/2023 07:43

Conclusos para despacho
14/06/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/06/2023 08:40

Conclusos para despacho
06/06/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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