26/08/2025 04:18

Decorrido prazo de EULINDETE MARTINS DE SOUSA RIBEIRO DE ALMEIDA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:39

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Pombal Processo n°: 0801079-20.2024.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Autor(a): EULINDETE MARTINS DE SOUSA RIBEIRO DE ALMEIDA Ré(u): UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender por direito no prazo de 10 dias.

POMBAL, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ – Juiz de Direito
06/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 07:33

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:15

Recebidos os autos
28/07/2025 13:15

Juntada de Certidão de prevenção
08/05/2025 07:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/12/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/12/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 10:24

Juntada de documento de comprovação
27/11/2024 10:18

Expedição de Carta.
18/11/2024 15:34

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 00:34

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. 0801079-20.2024.8.15.0301.

Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected].

INTIMAÇÃO do promovido UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS para tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: Declarar a inexistência de relação jurídica entre EULINDETE MARTINS DE SOUSA RIBEIRO DE ALMEIDA e a UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS (UNASPUB), no que se refere aos descontos realizados no benefício previdenciário da autora; Condenou a ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da autora, acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pelo IPCA-E desde a data dos descontos; Rejeitou o pedido de indenização por danos morais, por entender que os valores descontados mensalmente são de pequena monta e não configuram lesão grave à dignidade ou à honra da autora.
12/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:39

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 10:37

Conclusos para julgamento
16/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 18:34

Decretada a revelia
13/09/2024 12:57

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:20

Determinada diligência
10/09/2024 11:00

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:00

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/07/2024 08:28

Recebidos os autos do CEJUSC
04/07/2024 08:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/07/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de EULINDETE MARTINS DE SOUSA RIBEIRO DE ALMEIDA em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 10:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/05/2024 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:25

Juntada de
28/05/2024 09:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/07/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
28/05/2024 07:11

Recebidos os autos.
28/05/2024 07:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
28/05/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/05/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 16:41

Distribuído por sorteio
23/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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