30/05/2025 11:29

Baixa Definitiva
30/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/05/2025 11:28

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ALTEMIRA MARTINS DE SOUSA SALES em 22/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:53

Negado seguimento a Recurso
07/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:36

Juntada de Petição de parecer
17/03/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 07:50

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:53

Decorrido prazo de ALTEMIRA MARTINS DE SOUSA SALES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ALTEMIRA MARTINS DE SOUSA SALES em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 07:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 00:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0800389-04.2024.8.15.7701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Aquisição] RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: ALTEMIRA MARTINS DE SOUSA SALESREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 09/ 12 /2024 a 16 / 12 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
08/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:17

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2024 23:59.
14/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido
27/09/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 11:27

Juntada de Petição de informações prestadas
22/08/2024 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:55

Recebidos os autos
08/08/2024 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800409-74.2024.8.15.0141

Municipio de Catole do Rocha

Maria Meneses de Almeida

Advogado: Kleber Andrade Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2024 05:40

Exibir Processo

Processo nº 0800409-74.2024.8.15.0141

Maria Meneses de Almeida

Municipio de Catole do Rocha

Advogado: Kleber Andrade Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/02/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0802078-83.2023.8.15.0211

Ana Cordeiro Lima

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0806913-57.2024.8.15.0251

Municipio de Sao Mamede

Inacio Andrade de Medeiros

Advogado: Paulo Sexto Morais de Medeiros Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0806913-57.2024.8.15.0251

Inacio Andrade de Medeiros

Municipio de Sao Mamede

Advogado: Paulo Sexto Morais de Medeiros Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2024 07:56

Exibir Processo