15/01/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 18:54

Processo Desarquivado
10/12/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 11:10

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO CAVALCANTI DE MENEZES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GAIVOTA LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.
16/11/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2024 14:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/11/2024 00:18

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0842511-94.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE RODRIGO CAVALCANTI DE MENEZES REU: CONSTRUTORA GAIVOTA LTDA - ME SENTENÇA Vistos etc.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

MOTIVAÇÃO Isto posto: O não comparecimento da parte autora a qualquer das audiências do processo, sem justificativa, acarreta a extinção da ação.

Independente, em qualquer hipótese, de prévia intimação das partes para se manifestarem a respeito.

DISPOSITIVO Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, e com fundamento no Art. 51, I, e seu § 1º, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e 485, “caput”, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de mérito.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Ficando, porém, cominado à autora o pagamento prévio das custas caso ajuíze novamente ação contra a mesma parte, fundada na mesma causa de pedir e contendo o mesmo pedido.

Salvo se reconhecido pelo juízo o atendimento ao disposto no Art. 51, § 2º, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicado e registrado automaticamente.

Transitada em julgado, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
12/11/2024 15:08

Expedição de Mandado.
08/11/2024 18:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/11/2024 16:21

Conclusos para julgamento
01/11/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/10/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/10/2024 03:10

Juntada de Petição de contestação
06/10/2024 05:29

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/10/2024 05:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 05:05

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 16:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/09/2024 15:30

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:30

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/10/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/09/2024 07:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 28/10/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/09/2024 07:46

Juntada de informação
19/09/2024 09:08

Expedição de Carta.
19/09/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/10/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/09/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/09/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/08/2024 09:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/08/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 14:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/08/2024 07:58

Expedição de Mandado.
06/08/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 16/09/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/07/2024 14:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/07/2024 12:18

Juntada de Termo de audiência
05/07/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 14:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/07/2024 12:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/06/2024 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 19:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 08/07/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/05/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/04/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/05/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/03/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 14:12

Conclusos para despacho
22/03/2024 23:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 21/03/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/03/2024 23:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 28/11/2023 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/03/2024 23:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 21/09/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 09:00

Juntada de Termo de audiência
19/03/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 09:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/02/2024 18:22

Expedição de Mandado.
25/02/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/03/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/01/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
28/11/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:07

Juntada de Termo de audiência
24/11/2023 18:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/11/2023 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:55

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO CAVALCANTI DE MENEZES em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/10/2023 20:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2023 12:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:54

Juntada de Termo de audiência
23/08/2023 15:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2023 21:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/08/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/09/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/08/2023 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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