28/08/2025 21:54

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.
28/08/2025 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 59ª SESSÃO ORDINÁRIA (27ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 08 de Setembro de 2025.
22/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 22:01

Juntada de provimento correcional
18/08/2025 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2025 12:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/03/2025 15:53

Juntada de Petição de informações prestadas
03/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:57

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:03

Decorrido prazo de FABIANA MARIA RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.
13/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:35

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (REPRESENTANTE) e não-provido
16/12/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 07:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 00:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0837793-54.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Isonomia/Equivalência Salarial] RECORRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDO: FABIANA MARIA RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 09/ 12 /2024 a 16 / 12 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
08/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 07:36

Conclusos para despacho
04/11/2024 07:36

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:37

Recebidos os autos
31/10/2024 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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