04/09/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 04:44

Decorrido prazo de YANNA KLICYA DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 19:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/09/2025 10:39

Conclusos para despacho
15/08/2025 03:17

Decorrido prazo de YANNA KLICYA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 08:31

Decorrido prazo de ELIZABETH PORCELANATO LTDA. em 08/08/2025 23:59.
11/08/2025 16:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/08/2025 01:56

Publicado Petição em 08/08/2025.
08/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de ELIZABETH PORCELANATO LTDA. em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:00

Intimação

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA/PB.

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATEIRAIS E MORAIS N° 0835979-12.2020.8.15.2001 PROMOVENTE: MARIA APARECIDA VITORINO DE FRANÇA ARAÚJO PROMOVIDO: ELIZABETH PORCELANTO LTDA MARIA APARECIDA VITORINO DE FRANÇA ARAÚJO, já devidamente qualificada, nos autos do presente processo, por seus procuradores infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com respeito e acato, em razão da abertura de vista do evento eletrônico, firmar ciência da perícia agenda, bem como informar que a patrona que irá acompanhar a perícia será Dra.

Kalina de Fátima Carlos Pereira – OAB/PB 17.284 e telefone: (83) 99873-4810.

Termos em que, Pede e espera deferimento! João Pessoa/PB, 28 de Julho de 2025.

Mayara Araújo dos Santos OAB/PB 16.377
04/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:42

Decorrido prazo de YANNA KLICYA DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:42

Decorrido prazo de ELIZABETH PORCELANATO LTDA. em 28/07/2025 23:59.
31/07/2025 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
31/07/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835979-12.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes, do agendamento a vistoria pericial para o dia 27/08/2025, às 09:00 horas, no endereço do imóvel objeto da demanda, como também de todo teor da petição ID 116937193 João Pessoa-PB, em 28 de julho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:56

Publicado Petição em 21/07/2025.
19/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:51

Juntada de Petição de informação
15/07/2025 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:47

Conclusos para despacho
08/07/2025 19:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/07/2025 08:52

Juntada de comunicações
03/07/2025 12:08

Deferido o pedido de
03/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:18

Decorrido prazo de ELIZABETH PORCELANATO LTDA. em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835979-12.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte Ré para efetuar o pagamento dos honorários periciais.

João Pessoa-PB, em 25 de junho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/06/2025 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
13/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 05:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.
10/06/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
10/06/2025 05:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.
10/06/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:43

Decorrido prazo de YANNA KLICYA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 09:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:27

Juntada de comunicações
24/04/2025 11:21

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:52

Nomeado perito
27/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:55

Juntada de Informações
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo de FAGNER CAMPOS DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:33

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO PERITO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835979-12.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Nos termos do art. 465 do CPC, e considerando o cadastro existente no site do TJ/PB, nomeio como perito o engenheiro civil FAGNER CAMPOS DOS SANTOS, com endereço na Rua Derlópidas Gomes Neves, 237, AP 202, Bancários, João Pessoa/PB, 58051-260, endereço eletrônico [email protected], telefone (83) 99689-1651.

Intime-se a perita para manifestar aceitação do encargo, em até cinco dias.

Ainda, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de quinze dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

O perito deverá designar o dia da perícia nos autos, devendo a serventia intimar as partes da data e do local, nos termos do art. 474 do CPC, bem como para, querendo, indicar assistentes técnicos, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Fixo o prazo de 30 dias para juntada do laudo, nos termos do art. 465 do CPC.

Depositado o laudo em cartório, sobre ele deverão ser ouvidas as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, CPC).

Intime-se a parte Ré para efetuar o pagamento dos honorários periciais.

Entregue o laudo, expeça-se alvará em nome do perito nomeado no que tange aos honorários periciais.

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
24/01/2025 10:54

Juntada de Informações
24/01/2025 10:52

Juntada de comunicações
11/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ELIZABETH PORCELANATO LTDA. em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 23:18

Juntada de Petição de informação
06/12/2024 11:54

Juntada de comunicações
26/11/2024 05:21

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835979-12.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Nos termos do art. 465 do CPC, e considerando o cadastro existente no site do TJ/PB, nomeio como perito o engenheiro civil FAGNER CAMPOS DOS SANTOS, com endereço na Rua Derlópidas Gomes Neves, 237, AP 202, Bancários, João Pessoa/PB, 58051-260, endereço eletrônico [email protected], telefone (83) 99689-1651.

Intime-se a perita para manifestar aceitação do encargo, em até cinco dias.

Ainda, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de quinze dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

O perito deverá designar o dia da perícia nos autos, devendo a serventia intimar as partes da data e do local, nos termos do art. 474 do CPC, bem como para, querendo, indicar assistentes técnicos, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Fixo o prazo de 30 dias para juntada do laudo, nos termos do art. 465 do CPC.

Depositado o laudo em cartório, sobre ele deverão ser ouvidas as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, CPC).

Intime-se a parte Ré para efetuar o pagamento dos honorários periciais.

Entregue o laudo, expeça-se alvará em nome do perito nomeado no que tange aos honorários periciais.

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
12/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:11

Nomeado perito
22/08/2023 00:59

Decorrido prazo de ELIZABETH PORCELANATO LTDA. em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:16

Publicado Despacho em 04/08/2023.
08/08/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 18:53

Conclusos para decisão
03/08/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:50

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:05

Decorrido prazo de MAYARA ARAUJO DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:02

Decorrido prazo de FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:02

Decorrido prazo de DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:01

Decorrido prazo de DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:58

Decorrido prazo de MAYARA ARAUJO DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:58

Decorrido prazo de FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:47

Decorrido prazo de LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:47

Decorrido prazo de LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 22:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:44

Juntada de provimento correcional
21/05/2021 12:35

Conclusos para decisão
21/05/2021 01:23

Decorrido prazo de MAYARA ARAUJO DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 01:23

Decorrido prazo de DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 01:23

Decorrido prazo de FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 04:47

Decorrido prazo de LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO em 14/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 02:33

Decorrido prazo de ELIZABETH PORCELANATO LTDA. em 08/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
23/12/2020 10:29

Juntada de Petição de contestação
03/12/2020 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 18:16

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 03:59

Decorrido prazo de DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:59

Decorrido prazo de FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 26/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 02:30

Decorrido prazo de MAYARA ARAUJO DOS SANTOS em 19/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 22:46

Recebida a emenda à inicial
19/10/2020 22:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/10/2020 20:01

Conclusos para decisão
24/09/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 01:06

Decorrido prazo de MAYARA ARAUJO DOS SANTOS em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 01:06

Decorrido prazo de DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 00:52

Decorrido prazo de FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 19/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 15:22

Conclusos para despacho
24/07/2020 13:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0871697-31.2024.8.15.2001

Ingrid Barbara Silva de Araujo

Desapego Legal Bolsas e Acessorios LTDA

Advogado: Joao Roberto Ferreira Franco

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/11/2024 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0815955-21.2024.8.15.2001

Banco Bradesco

Maria Eduarda Cesar Soares

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0801411-22.2020.8.15.0561

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Mercia Rejane Justino Lira Ferreira

Advogado: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2020 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0835181-27.2015.8.15.2001

Esporte Clube Cabo Branco

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Pedro Nobrega Candido

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/12/2015 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0844020-26.2024.8.15.2001

Jose Alves Ferreira Filho

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2024 23:20

Exibir Processo