25/07/2025 22:28

Decorrido prazo de VALDIR NUNES DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:32

Publicado Edital em 24/07/2025.
24/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:59

Expedição de Edital.
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JOSE NUNES DA SILVA FILHO em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:27

Decorrido prazo de JOSE NUNES DA SILVA FILHO em 17/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:27

Publicado Edital em 07/07/2025.
05/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 09:13

Expedição de Edital.
03/07/2025 00:22

Publicado Edital em 03/07/2025.
03/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 11:51

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 12:14

Juntada de Ofício
01/07/2025 12:14

Juntada de Termo de Curatela Definitivo
01/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:14

Expedição de Edital.
01/07/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:47

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 13:28

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:29

Juntada de Petição de parecer
18/06/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:42

Juntada de laudo pericial
24/05/2025 03:00

Decorrido prazo de VALDIR NUNES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:00

Decorrido prazo de VALDIR NUNES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 13:59

Publicado Intimação em 16/05/2025.
21/05/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão
14/05/2025 09:49

Expedição de Mandado.
14/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 08:45

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:55

Determinada diligência
12/05/2025 11:39

Juntada de laudo pericial
09/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 20:18

Juntada de Petição de cota
08/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/04/2025 17:31

Decorrido prazo de VALDIR NUNES DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 04:27

Decorrido prazo de VALDIR NUNES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:36

Decorrido prazo de JOSE NUNES DA SILVA FILHO em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 12:09

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 08:32

Expedição de Mandado.
31/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2025 00:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 08:42

Expedição de Mandado.
27/03/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 10:59

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 09:20

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:17

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 11:42

Juntada de Petição de diligência
15/02/2025 01:36

Decorrido prazo de VALDIR NUNES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:20

Expedição de Mandado.
23/01/2025 12:37

Juntada de Termo de Compromisso
21/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO, nos termos do § único, do art. 749, do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para conceder a curatela provisória do interditando à autora, devendo ser lavrado o competente termo de compromisso de curador(a) provisório(a).

Tendo em vista o estado de saúde da pessoa interditanda, nos termos da inicial e do laudo médico acostado, inverto do rito processual, com base no art. 139, VI do CPC, no sentido de designar a realização de perícia médica e depois, caso seja necessário, a realização da entrevista, prevista no art. 751 do CPC.

Obtenha-se por simples ligação telefônica para o número 83 3211-9837 para obter data e hora para a perícia.

Fornecida a data, intime-se as partes para comparecerem com a documentação necessária.

Intime-se, ainda, o advogado da autora para informar se a promovida possui outros filhos, além da autora, e, em caso positivo, juntar declarações de concordância com a nomeação da autora como curadora.

Assim, lavre-se e expeça-se o termo de curatela provisório.

Ato contínuo, cite-se e intime-se a parte promovida, para apresentar impugnação, no prazo legal, devendo o oficial de justiça lavrar termo circunstanciado do atual estado do(a) interditando(a).

Decorrido o prazo para a impugnação sem manifestação, certifique-se e dê-se vistas à Defensoria, nos termos do art. 752, §2º do CPC.

Com a devolução do processo, remeta-se o feito ao Ministério Público.
19/12/2024 09:21

Juntada de Termo de Curatela Provisório
19/12/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:08

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 20:34

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:14

Juntada de Petição de resposta
14/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO, determino que intime-se o promovente, por meio de seus advogados, para emendar a inicial no sentido de anexar a certidão de óbito da cônjuge do interditando e informar se existem outros filhos além do autor, existindo, anexar o termo de anuência dos mesmos quanto à curatela ora pleiteada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e o arquivamento do processo.

Ademais, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, comprovar sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou extratos bancários, dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.
12/11/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 07:22

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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