18/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/07/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 07:32

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:05

Juntada de Petição de alegações finais
25/02/2025 21:47

Juntada de Petição de memoriais
24/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:55

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:43

Juntada de Petição de cota
09/01/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 22:22

Juntada de Petição de cota
09/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:26

Juntada de Termo de audiência
09/12/2024 10:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/12/2024 06:52

Juntada de Certidão
01/12/2024 20:23

Conclusos para despacho
30/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:42

Decorrido prazo de GIVANILSON DINIZ DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:42

Decorrido prazo de GABRIELE GOMES CRISPIM em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 22:39

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 22:34

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 01:37

Decorrido prazo de PATRICIA DE ARAUJO ALVES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO APOLINARIO DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 12:24

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 12:17

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800935-82.2023.8.15.0171 Vistos etc.

Trata-se da ação penal em que foi apresentada pelo acusado GIVANILSON DINIZ DA SILVA resposta à acusação, tendo a Defesa se limitado a informar que não havia nada que o vinculasse autoria do delito, oportunidade na qual pugnou pela absolvição sumária ou pela liberdade provisória do réu (evento 81447853).

Ato contínuo, foi substituída a prisão preventiva anteriormente decretada em desfavor de GIVANILSON DINIZ DA SILVA por medidas cautelares (evento 85262060).

Recharçado pedido de absolvição sumária, foi realizada a oitiva especial da vítima, nos termos do artigo 11 da lei Lei n.º 13.431/2017 (evento 100715188).

Assim, aprazo a audiência de instrução e julgamento para o dia 09/12/2024, às 08:30h, a fim de que sejam tomados os depoimentos e declarações - desde que ainda não tenham sido inquiridos e residam nesta Comarca - dos ofendidos, declarantes e testemunhas arroladas pelas partes, pessoas referidas ou, ainda, daquelas que o Juízo considerar imprescindíveis, assim como sejam oferecidos os esclarecimentos dos peritos e realizadas as acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, os acusados.

Ademais, quanto a(os)(s) réu(s) preso(s) e pessoas arroladas que residam em outras comarcas, fica autorizada a participação do ato por videoconferência, através do programa ZOOM, cujo link para acesso é https://us02web.zoom.us/j/2370150306, devendo, no caso destas últimas, serem expedidas precatórias para tanto e consignando-se o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento e devolução.

Intimem-se.

Comunicações e requisições necessárias.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança/PB, 24 de outubro de 2024.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
12/11/2024 07:45

Juntada de informação
12/11/2024 07:42

Juntada de Ofício
12/11/2024 07:39

Expedição de Mandado.
12/11/2024 07:35

Expedição de Mandado.
12/11/2024 07:31

Expedição de Mandado.
12/11/2024 07:23

Expedição de Mandado.
12/11/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/12/2024 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.
24/10/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:00

Juntada de Petição de cota
25/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 01:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:01

Conclusos para despacho
25/08/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 16:15

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 16:07

Juntada de Petição de resposta
21/08/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 19:38

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 22:00

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 14:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/08/2024 14:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/08/2024 12:21

Juntada de informação
19/08/2024 12:17

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:11

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:02

Expedição de Mandado.
19/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:27

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2024 09:30 1ª Vara Mista de Esperança.
07/08/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/04/2024 08:13

Juntada de informação
01/03/2024 08:13

Juntada de informação
22/02/2024 13:10

Juntada de informação
14/02/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:06

Juntada de Petição de informação
07/02/2024 12:44

Juntada de informação
07/02/2024 12:42

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:14

Juntada de informação
07/02/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 13:44

Juntada de informação
06/02/2024 13:44

Juntada de informação
06/02/2024 13:23

Revogada a Prisão
06/02/2024 11:42

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:49

Juntada de Petição de cota
06/02/2024 10:48

Juntada de Petição de parecer
05/02/2024 07:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/02/2024 06:55

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/01/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:42

Conclusos para decisão
15/01/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:47

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/12/2023 10:56

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 19:48

Juntada de Petição de cota
08/11/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:26

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:17

Juntada de Petição de defesa prévia
30/10/2023 13:13

Juntada de Petição de resposta
30/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 00:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/09/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 01:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 00:53

Decorrido prazo de GIVANILSON DINIZ DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 15:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/07/2023 12:21

Expedição de Mandado.
28/06/2023 10:46

Recebida a denúncia contra GIVANILSON DINIZ DA SILVA (INDICIADO)
28/06/2023 08:27

Conclusos para despacho
19/06/2023 17:15

Juntada de Petição de denúncia
30/05/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:03

Conclusos para despacho
20/05/2023 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2023 10:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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