29/05/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:17

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:25

Publicado Sentença em 27/05/2025.
28/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0833214-15.2024.8.15.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: ANA CAROLINE LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO Advogado do(a) AUTOR: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - PB19514 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
24/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 17:58

Embargos de declaração não acolhidos
30/04/2025 07:34

Conclusos para despacho
30/04/2025 07:34

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 08:04

Conclusos ao Juiz Leigo
11/04/2025 04:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:36

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
20/03/2025 13:48

Publicado Sentença em 18/03/2025.
20/03/2025 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 09:40

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:43

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 08:42

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2025 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/03/2025 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2025 08:29

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2025 17:40

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 13:20

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2025 12:48

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 16:20

Juntada de Petição de procuração
14/11/2024 00:01

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:04

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0833214-15.2024.8.15.0001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINE LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer a AUDIÊNCIA UNA: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - SALA A Data: 13/03/2025 Hora: 08:30 h, a realizar-se no 7o Juizado Especial Cível de João Pessoa, localizado no Fórum Regional de Mangabeira, podendo a audiência ser acessada de modo virtual (processo 100% digital) através da plataforma Google Meet, conforme link/convite de acesso abaixo disponibilizado.

Para participar por videochamada, via google meet, Sala A, clique neste link: https://meet.google.com/sww-vzdn-zxr [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 07:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2025 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
07/11/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 08:53

Outras Decisões
22/10/2024 10:26

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 05/11/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
22/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 21:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/11/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/10/2024 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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