08/02/2025 01:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:47

Decorrido prazo de ELIAS PAULO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110
16/12/2024 18:35

Conclusos para despacho
07/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ELIAS PAULO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.
12/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834508-19.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 8 de novembro de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:57

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 20:21

Determinada diligência
23/09/2024 20:21

Deferido o pedido de
14/08/2024 11:42

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:28

Decorrido prazo de ELIAS PAULO DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
30/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 14:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIAS PAULO DA SILVA (*76.***.*54-72).
30/06/2024 14:25

Gratuidade da justiça concedida em parte a ELIAS PAULO DA SILVA - CPF: *76.***.*54-72 (AUTOR)
03/06/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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