20/11/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/04/2024 12:11

Arquivado Provisoramente
10/04/2024 13:23

Determinado o arquivamento
10/04/2024 13:23

Determinada diligência
07/04/2024 14:22

Conclusos para despacho
07/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
07/04/2024 14:20

Processo Desarquivado
25/10/2023 07:25

Arquivado Provisoramente
25/10/2023 07:08

Juntada de Certidão
28/06/2023 18:36

Decorrido prazo de ALDEIR CARNEIRO DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.
10/06/2023 14:22

Juntada de Petição de cota
02/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALDEIR CARNEIRO DOS SANTOS (REU) e 10ª Delegacia Distrital da Capital (AUTOR)
27/05/2023 00:21

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:48

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/04/2023 14:11

Juntada de Petição de cota
26/04/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 01:14

Decorrido prazo de ALDEIR CARNEIRO DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.
23/02/2023 00:55

Publicado Edital em 23/02/2023.
23/02/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 00:00

Edital

Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0802414-88.2019.8.15.2002 Classe Processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR:[MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTORIDADE), ALDEIR CARNEIRO DOS SANTOS (AUTOR DO FATO), Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (VITIMA), 10ª Delegacia Distrital da Capital (AUTORIDADE)] RÉU(S): AUTOR DO FATO: ALDEIR CARNEIRO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma TERMO CIRCUNSTANCIADO (278), processo nº 0802414-88.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de: AUTOR DO FATO: ALDEIR CARNEIRO DOS SANTOS, filho de Maria de Lourdes Carneiro dos Santos, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) AUTOR DO FATO: ALDEIR CARNEIRO DOS SANTOS, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 56 da lei 11.343/2006, tendo em vista o (a) referido(a) se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.

Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) de que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor público.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 16 de fevereiro de 2023.

Eu, FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO, Auxiliar Judiciário, o digitei. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB.

JOÃO PESSOA-PB, 16 de fevereiro de 2023 ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito da Vara de entorpecentes
16/02/2023 16:54

Expedição de Edital.
16/12/2022 20:39

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/12/2022 20:37

Outras Decisões
16/12/2022 20:37

Recebida a denúncia contra ALDEIR CARNEIRO DOS SANTOS (AUTOR DO FATO)
10/11/2022 13:48

Conclusos para despacho
06/11/2022 03:34

Juntada de provimento correcional
11/10/2022 15:41

Juntada de Petição de defesa prévia
14/09/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2022 10:24

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:15

Juntada de Petição de cota
24/05/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 00:58

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 25/01/2022 23:59:59.
03/01/2022 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/12/2021 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2021 14:28

Juntada de diligência
06/12/2021 09:00

Juntada de Certidão
06/12/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 08:47

Expedição de Mandado.
02/12/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 10:22

Conclusos para decisão
22/11/2021 19:37

Juntada de Petição de denúncia
12/11/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 09:14

Juntada de documento de comprovação
29/09/2021 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2021 12:20

Juntada de Outros documentos
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
06/08/2020 23:53

Juntada de Certidão
10/03/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 15:02

Conclusos para julgamento
21/02/2020 10:43

Juntada de Certidão
29/01/2020 16:14

Audiência preliminar realizada para 29/01/2020 14:05 Juizado Especial Criminal da Capital.
29/01/2020 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2020 10:16

Expedição de Mandado.
14/01/2020 10:14

Audiência preliminar designada para 29/01/2020 14:05 Juizado Especial Criminal da Capital.
17/10/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 11:46

Conclusos para despacho
14/10/2019 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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