01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 15 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
29/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2025 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2025 08:44

Conclusos para despacho
08/08/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSIVALDO CHAVES CORREIA em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 29/07/2025.
29/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 21:14

Sentença confirmada em parte
17/07/2025 21:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAAPORA - CNPJ: 08.***.***/0001-54 (RECORRENTE) e provido em parte
17/07/2025 21:14

Voto do relator proferido
14/07/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
21/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 07:35

Determinada diligência
15/04/2025 07:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2025 07:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2025 08:38

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2025 08:24

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSIVALDO CHAVES CORREIA em 10/02/2025 23:59.
09/12/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:49

Declarada incompetência
06/12/2024 09:27

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:27

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:25

Recebidos os autos
05/12/2024 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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