09/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:10

Juntada de Petição de substabelecimento
27/03/2025 20:19

Determinada diligência
27/03/2025 20:19

Decretada a revelia
27/03/2025 20:19

Deferido o pedido de
20/01/2025 09:23

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo de JOSIVALDO GUEDES TAVARES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GUEDES TAVARES em 05/11/2024 23:59.
07/10/2024 00:23

Publicado Edital em 07/10/2024.
05/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0804851-66.2023.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ZELIA MARIA DA SILVA BARRETO, em desfavor de Nome: MARIA DAS DORES GUEDES TAVARES e JOSIVALDO GUEDES TAVARES. ,atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os eventuais herdeiros dos promovidos MARIA DAS DORES GUEDES TAVARES - CPF: *91.***.*46-00 e JOSIVALDO GUEDES TAVARES - CPF: *36.***.*84-20, endereços desconhecidos, por estes não terem sido encontrados nos endereços indicados nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 2 de outubro de 2024.

Eu, JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por Manuel Maria Antunes de Melo, MM.

Juiz de Direito em substituição.
02/10/2024 12:50

Expedição de Edital.
18/09/2024 12:49

Determinada diligência
18/09/2024 12:49

Determinada a citação de JOSIVALDO GUEDES TAVARES - CPF: *36.***.*84-20 (REU) e MARIA DAS DORES GUEDES TAVARES - CPF: *91.***.*46-00 (REU)
10/09/2024 17:03

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 22:18

Determinada diligência
06/08/2024 19:11

Conclusos para despacho
06/06/2024 01:51

Decorrido prazo de ZELIA MARIA DA SILVA BARRETO em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:27

Determinada diligência
04/03/2024 10:27

Recebida a emenda à inicial
06/12/2023 08:42

Conclusos para despacho
06/12/2023 00:51

Decorrido prazo de ZELIA MARIA DA SILVA BARRETO em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:05

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0804851-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Compaginando os autos, verifico que no polo passivo foi indicada a proprietária do imóvel usucapiendo.

Ocorre que a parte indicada como ré faleceu em 2016, sendo a ação proposta em 2023.

Nada obsta a pretensão de usucapir imóvel de parte já falecida.

Ocorre que o polo passivo deve ser composto ou pelo espólio, ou pelos herdeiros.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial para incluir o espólio no polo passivo, nos exatos termos do art. 321, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção da ação, notadamente pelo fato de que não houve citação válida e regular neste feito.

Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PARTE FALECIDA ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - DESCABIMENTO - INTIMAÇÃO PARA EMENDA DA INICIAL - NECESSIDADE - ART. 321, CPC - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA CASSADA. - "O correto enquadramento jurídico da situação em que uma ação judicial é ajuizada em face de réu falecido previamente à propositura da demanda é a de ilegitimidade passiva do de cujus, devendo ser facultado ao autor, diante da ausência de ato citatório válido, emendar a petição inicial para regularizar o polo passivo, dirigindo a sua pretensão ao espólio." (STJ, REsp 1559791/PB) (...) (TJMG - Apelação Cível 1.0216.11.000137-9/001, Relator(a): Des.(a) José Eustáquio Lucas Pereira , 21ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 08/02/2023, publicação da súmula em 13/02/2023).

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
02/10/2023 14:19

Determinada diligência
12/09/2023 20:07

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:21

Determinada diligência
02/06/2023 09:34

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:41

Decorrido prazo de ANA PAULA TRIGUEIRO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
25/04/2023 02:57

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de João Pessoa em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 18:30

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 18:28

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 14:14

Decorrido prazo de JOSEFA PINHEIRO em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:15

Decorrido prazo de ADEILDO GUEDES DE ALBUQUERQUE em 22/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA SANTOS em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA SANTOS em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:12

Decorrido prazo de IVANILDA DIAS DE LIMA em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:10

Decorrido prazo de IVANILDA DIAS DE LIMA em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:09

Decorrido prazo de ADEILDO GUEDES DE ALBUQUERQUE em 22/03/2023 23:59.
29/03/2023 19:40

Juntada de Petição de certidão
29/03/2023 19:38

Juntada de Petição de certidão
29/03/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:14

Decorrido prazo de CLECIO DIAS DE LIMA em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 12:19

Juntada de Petição de certidão
20/03/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 20:39

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 20:35

Juntada de Petição de diligência
18/03/2023 01:29

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GUEDES TAVARES em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSIVALDO GUEDES TAVARES em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 14:04

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 11:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/03/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 10:03

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 09:47

Expedição de Mandado.
28/02/2023 09:47

Expedição de Mandado.
28/02/2023 09:47

Expedição de Mandado.
28/02/2023 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 07:14

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 10:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/02/2023 00:56

Publicado Edital em 23/02/2023.
23/02/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 01:16

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0804851-66.2023.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ZELIA MARIA DA SILVA BARRETO Endereço: R ALFREDO DIAS PINTO, 68, CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58086-090 em desfavor de Nome: MARIA DAS DORES GUEDES TAVARES Endereço: desconhecido Nome: JOSIVALDO GUEDES TAVARES Endereço: desconhecido ,atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: MARIA DAS DORES GUEDES TAVARES Endereço: desconhecido Nome: JOSIVALDO GUEDES TAVARES Endereço: desconhecido por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 17 de fevereiro de 2023.

Eu, ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM.

Juiz de Direito.
17/02/2023 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:12

Expedição de Mandado.
17/02/2023 08:12

Expedição de Mandado.
17/02/2023 08:12

Expedição de Mandado.
17/02/2023 08:12

Expedição de Mandado.
17/02/2023 08:12

Expedição de Mandado.
17/02/2023 08:01

Expedição de Edital.
03/02/2023 10:00

Determinada diligência
03/02/2023 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/02/2023 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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