20/03/2025 15:24

Juntada de comunicações
19/03/2025 09:54

Juntada de Alvará
19/03/2025 09:54

Juntada de Alvará
19/03/2025 09:54

Juntada de Alvará
14/02/2025 18:13

Expedido alvará de levantamento
11/02/2025 19:43

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840683-68.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] EXEQUENTE: JOSE CLEODON DE LIMA EXECUTADO: BANCO PAN DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para apresentar resposta acerca do ato (ID. 104848535) Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito em Substituição
11/12/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:01

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:31

Determinado o arquivamento
03/12/2024 10:31

Expedido alvará de levantamento
03/12/2024 06:44

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 05:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/11/2024 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.
07/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840683-68.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição id nº 103245376, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 5 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/11/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:23

Processo Desarquivado
26/08/2024 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:43

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 09:40

Determinado o arquivamento
04/09/2023 10:11

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:06

Juntada de provimento correcional
08/08/2023 07:46

Recebidos os autos
08/08/2023 07:46

Juntada de Certidão de prevenção
13/04/2022 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2022 01:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 12:51

Juntada de Certidão
04/11/2021 15:26

Juntada de Petição de apelação
28/10/2021 02:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 16:35

Determinada diligência
29/09/2021 16:35

Julgado improcedente o pedido
27/09/2021 13:04

Conclusos para despacho
10/08/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 01:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 13:33

Juntada de Certidão
07/07/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 02:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 10:21

Juntada de Petição de certidão
21/01/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 07:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 07:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 09:39

Juntada de Petição de contestação
23/09/2020 02:37

Decorrido prazo de JOSE CLEODON DE LIMA em 22/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/08/2020 13:27

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/08/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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